Ministério das Cidades institui Comitê Interno de Governança

O Ministério das Cidades anunciou essa semana a criação do Comitê Interno de Governança (CIGOV), uma iniciativa voltada para o aprimoramento dos processos internos e a promoção da eficiência na gestão dos recursos públicos. 

De acordo com a portaria publicada no dia 19 de maio, o Comitê Interno de Governança do Ministério das Cidades será composto pelo Ministro de Estado das Cidades e pelos membros titulares das seguintes unidades: 

• Secretária-Executiva, que o coordenará; 
• Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM); 
• Secretaria Nacional de Habitação (SNH); 
• Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SMOB); 
• Secretaria Nacional de Periferias (SNPT); 
• Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA).

Dentre as atribuições, o CIGOV irá auxiliar a alta administração na implementação e na manutenção de processos, estruturas e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes de governança previstos no Decreto nº 9.203, de 2017. 

Além disso, o Comitê ficará a cargo de promover e acompanhar a implementação das medidas, dos mecanismos e das práticas organizacionais de governança definidos pelo Comitê Interministerial de Governança em seus manuais e em suas resoluções.

A Portaria pode ser conferida na íntegra clicando aqui.