#MeuEnic: amplo debate sobre direito do consumidor deixa saudades

Maria Amélia Garcez, advogada e assessora jurídica da Ademi-BA (Foto: Alô, Alô Bahia)

O último compromisso formal do Fórum de Advogados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) – agora Conselho Jurídico – durante um Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) marcou bastante a advogada e assessora jurídica da Ademi-BA, Maria Amélia Garcez.

“Contrariando o objetivo das reuniões do Fórum de Advogados da CBIC, sempre restritas aos advogados, excepcionalmente naquele 86º Enic a reunião foi aberta e contou com a participação maciça de dirigentes de entidades do setor e representantes do STJ na busca de soluções para as inúmeras questões relacionadas ao consumidor”, lembra.

“Como advogada e assessora jurídica da Ademi-BA, aquele Enic de 2014, em Goiânia, foi minha melhor experiência”, recorda Maria Amélia, que já contabiliza participação em cerca de 30 eventos. “Foi um grande sucesso e, coincidentemente, a última vez em que o Fórum de Advogados se reuniu separadamente, mas com uma participação geral”, complementa.

Apesar de o Conselho Jurídico não ter mais uma agenda formal no encontro, Maria Amélia garante que houve um ganho para as discussões dos assuntos jurídicos durante o evento. A partir de 2015, os integrantes do conselho passaram a participar mais ativamente dos debates sobre os temas tratados nos painéis das Comissões Técnicas da CBIC e interagir diretamente com os dirigentes do setor.

Já com inscrições para a 91ª edição do Enic, que será realizada nos dias 15, 16 e 17 de maio, no Rio de Janeiro, Maria Amélia revela que, do ponto de vista jurídico, sua expectativa para este ano em relação ao mercado imobiliário é muito positiva, em razão da edição da Lei dos Distratos. “As coisas tendem a melhorar e os novos contratos vão ser regulados pela lei”.

Para quem vai participar do encontro pela primeira vez, a advogada Maria Amélia destaca que o Enic é um ambiente de negócios superinteressante e com relevante espaço para interação dos seus participantes. “Comparecerão vários empresários e assessores jurídicos dos Sinduscons e Ademis de Norte a Sul do País. É um momento de interação, troca de ideias, de saber exatamente o que está acontecendo no seu estado, tanto do ponto de vista técnico das empresas quanto dos assessores jurídicos”, diz.

As inscrições podem ser feitas no site do evento www.enic.org.br. Promovido pela CBIC e realizado pelo Sinduscon-Rio, com a correalização da Ademi-RJ e do Seconci-Rio, o 91º Enic reunirá empresários, executivos e profissionais da construção civil e da incorporação imobiliária, dirigentes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo em âmbito nacional, estadual e municipal, além de arquitetos, especialistas brasileiros e internacionais, acadêmicos, estudantes e profissionais da imprensa.