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05/03/2015

Menor desoneração vai encarecer infraestrutura

"Cbic"
05/03/2015

O Estado de S. Paulo – 05 de março

Menor desoneração vai encarecer infraestrutura  

Tal como está, a proposta do governo de elevar tributos dos setores beneficiados pela desoneração da folha vai encarecer obras em infraestrutura em andamento. A Medida Provisória 699, agora convertida em projeto de lei, eleva de 2% para 4,5% a contribuição sobre o faturamento devida pelas empresas de construção civil. A decisão não poupa as obras de infraestrutura e atinge também as concessões em rodovias e aeroportos, grande sucesso do primeiro governo de Dilma Rousseff no campo econômico. O alerta é da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

"Obra é diferente de sapato e de carro", diz o presidente da entidade, José Carlos Martins. "Ela leva meses, às vezes anos, para ficar pronta." O aumento da tributação, se aprovado, afetará contratos em execução, provocando seu desequilíbrio.

"Se isso não for corrigido, o que está em andamento vai parar", afirma. "Com pagamentos do governo em atraso, pouca expectativa de novas contratações, inflação em alta e aumento da tributação, quem aguenta?" As obras novas, diz ele, vão encarecer.

A medida é uma dificuldade adicional na principal aposta do governo para o crescimento: os investimentos. Embora esse tenha sido o caminho escolhido para elevar o Produto Interno Bruto (PIB), os projetos em infraestrutura já enfrentam dificuldades por causa do envolvimento de grandes construtoras nas investigações da Operação Lava Jato, do encarecimento do crédito, do baixo crescimento e da perspectiva de aperto no caixa federal, inclusive em vitrines do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Árida. O problema afeta também as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Martins esteve na segunda-feira no Ministério da Fazenda para pedir a reversão do aumento nos impostos. Foi orientado a elaborar um documento com seus argumentos, para ser examinado pela área técnica. A entidade vai reforçar que a medida causará desequilíbrio em contratos em execução e ressaltar o peso do setor na taxa de investimento. Segundo o presidente da CBIC, a construção civil responde por metade da Formação Bruta de Capital Fixo do País.


"Cbic"

 

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