Logo da CBIC

AGÊNCIA CBIC

11/05/2022

MDR altera Instrução Normativa que regulamenta o Pró-Moradia

Luziânia-GO. 14/03/2016. Foto: Bruno Peres/Min. Cidades. Unidades habitacionais do Parque Jardim São Paulo, entregues pelo programa Minha Casa Minha Vida.

A Instrução Normativa nº 17/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11/5), altera a Instrução Normativa MDR nº 1/2022, que Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia).

Dentre as mudanças, expande os limites máximos de financiamento de unidades habitacionais por família beneficiada, em âmbito urbano e rural.

Além disso, diminui o limite mínimo de habitantes para elegibilidade de municípios perante o Programa.

A Instrução Normativa entra em vigor no dia 01/06/2022.

(Com informações da Foco Assessoria)

COMPARTILHE!

Calendário

Data

Este Mês
Parceiros e Afiliações

Associados

 
Sinduscom-VT
Sinduscon-SP
Aconvap
Sinduscon-RS
Sinduscon-Caxias
Sinduscon – Foz do Rio Itajaí
Assilcon
Sinduscon-JF
Sinduscon-AP
Sinduscon-PE
Sinduscon-SF
Sinduscon Sul – MT
 

Clique Aqui e conheça nossos parceiros

Afiliações

 
CICA
CNI
FIIC
 

Parceiros

Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.