Itanhaém/SP promove audiência pública sobre PPP de iluminação amanhã (06)

A Prefeitura Municipal de Itanhaém/SP promoverá nesta quinta-feira, (6/10), a partir das 14h, na Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela internet, Audiência Pública sobre o projeto de PPP de Iluminação Pública. O objetivo é colher contribuições dos cidadãos para a parceria que visa a delegação dos serviços de instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos.

O projeto foi selecionado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP), coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI) e executado pela Caixa, e tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Pela PPP, a expectativa é modernizar cerca de 28 mil pontos de iluminação pública, em tecnologia LED e telegestão, mudanças que ensejarão a redução do consumo de energia, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade, além de contribuir para a segurança viária. Serão beneficiados 104 mil habitantes.

Os documentos sobre a consulta pública estão disponíveis no portal da Secretaria Municipal de Serviços e Urbanização do município até o dia 30 de outubro. Os interessados podem enviar sua sugestão no endereço https://www2.itanhaem.sp.gov.br/pppitanhaem/, deixando registrado o nome completo e e-mail.

O regulamento da Audiência Pública e as demais informações pertinentes ao projeto se encontram disponíveis até 30 de outubro na Secretaria Municipal de Serviços e Urbanização, na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro, em dias úteis, ou no site.

(Com informações do Ministério da Economia. Foto: Prefeitura de Itanhaém/SP)

Disseminar oportunidades relacionadas à infraestrutura com interação com órgãos contratantes é uma ação do projeto “Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura”, da Coinfra/CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).