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Agência CBIC

05/12/2019

Iphan apresentará novo sistema de licenciamento ambiental no ‘Diálogos CBIC’

Roberto Stanchi, coordenador nacional de Licenciamento Ambiental do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan), vai apresentar no dia 11 de dezembro, de 10 às 16 horas, no B Hotel, em Brasília, o novo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural – SAIP. A busca de celeridade nos processos de licenciamento ambiental, que interessa muito ao setor da construção, será um dos destaques do seminário ‘Diálogos CBIC: Destrava Brasil’, promovido pela Câmara Brasileira da indústria da Construção, com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Social da Indústria (Sesi) e apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/Kvh8q9RySrDoHcSW9

“O sistema foi integralmente desenvolvido pelo Iphan, e permitirá que todos os empreendedores no País submetam a ficha de caracterização de atividade e recebam um termo de referência online, sem precisar ir na instituição. Algo que hoje os órgãos levam 15 dias para finalizar, o Iphan, ao inaugurar esse sistema, fará online, em tempo real, ou seja, a partir do momento da conclusão do formulário, que as informações estiverem todas corretas, a partir de um clique automaticamente os empreendedores de todo o País receberão seu termo de referência para executar os estudos necessários em relação ao Iphan”, destaca.

Segundo Stanchi, o SAIP entrará em fase de teste em dezembro e a previsão de lançamento é o primeiro trimestre de 2020, já com o sistema rodando integrado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Este é um novo patamar porque a gente avalia 3 mil empreendimentos ano em todo País, e cerca de 45% de tudo que a gente avalia [a primeira manifestação de anuência] já sai com a assinatura do termo de referência, o que significa que quase a metade de tudo que avaliamos já terá uma resposta ao final do preenchimento do formulário junto ao Iphan. Esse modelo permitirá não só segurança jurídica e previsibilidade, mas sobretudo uma grande celeridade no processo de avaliação de impacto do patrimônio,  sem prejuízo aos critérios já adotados pelo Iphan. Até onde sabemos, hoje, nenhum órgão do governo federal tem um sistema parecido com este. E como nós que estamos produzindo o sistema, caso outra Instituição tenha interesse, a ideia é compartilhar a plataforma”, afirma.

As comissões de Responsabilidade Social (CRS) e Meio Ambiente (CMA), junto com o Conselho Jurídico (Conjur) da entidade, se uniram para realizar o seminário, que está com inscrições abertas e gratuitas. Para as palestras foram escalados especialistas e representantes do governo.

Stanchi vai tratar do lançamento do novo sistema no painel ‘Segurança Técnica no Licenciamento Ambiental’, que vai receber também:

  • Rogério Menezes, Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  • Tatiana Veil, representante da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações;
  • Debate moderado por Marcos Saes, consultor jurídico da área de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CBIC.

Um outro painel promovido pela Comissão de Meio Ambiente tratará da ‘Desburocratização de Licenciamento de Obras’, com os palestrantes:

  • Ana Tereza de Castro, representante da Secretaria Nacional de Governo Digital;
  • Maurício Bianchi, Diretor Técnico da Cidade Matarazzo;
  • Marco Antonio Zanatta, criador da startup Aprova Digital;
  • Debate moderado por Nilson Sarti, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CBIC.

Ainda dentro da programação do evento, a Conjur/CBIC prepara um debate sobre ‘Regime Especial de Tributação – PL 888 e Reforma Tributária’, com a presença de:

  • Marcelo Ramos (PL/AM), deputado federal e relator da reforma tributária no congresso;
  • Eduardo Fleury, advogado tributarista;
  • Debate moderado por José Carlos Gama, presidente da Conjur/CBIC.

Já a CRS/CBIC trará a temática ‘Programa de Integridade, Ética e Combate à Corrupção’, com a presença de:

  • Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
  • Délio Lins e Silva, presidente da ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF);
  • Sergio Moro, ministro da Justiça (convidado);
  • Ana Claudia Gomes, presidente da CRS/CBIC.

Os assuntos tratados no evento têm interface com os projetos ‘O Futuro da Minha Cidade’ e ‘Ética e Compliance na Construção’, desenvolvidos pela CBIC com a correalização com Sesi Nacional, além do projeto ‘Diálogos Temáticos CBIC’, realizado em conjunto com o Senai Nacional.

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