"Infraestrutura é o ponto zero no crescimento do Brasil"

Ministro da Fazenda quer ambiente de negócios mais aberto, com mais oportunidades e mais simples no Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, discutiu as linhas gerais do Programa Público Avançado (PPP+) com a indústria da construção e qualificou o setor como parceiro importante para a retomada dos investimentos em infraestrutura planejados pelo governo federal para 2016. Equipe multidisciplinar liderada pelo secretário-executivo adjunto da Fazenda, Fabrício Dantas, faz o ajuste final em um novo marco regulatório para agilizar e qualificar a formulação de projetos públicos, assim como tornar mais ágil a execução de projetos em parceria com a iniciativa privada – assim que finalizada, a proposta será debatida em audiências públicas antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional. “Eu não esperava uma assembleia assim tão expressiva e, mais uma vez, a CBIC não desaponta”, disse Levy ao deparar-se com o auditório lotado. “Minha mensagem é que não há dúvida de que o investimento em infraestrutura será cada vez mais importante para o Brasil. É o ponto zero para o crescimento da economia”, frisou.

O ministro resumiu os objetivos do novo marco regulatório em conceitos que convergem com o posicionamento do setor construção: melhorar o ambiente de negócios e aumentar o leque de empresas participantes dos projetos. Levy participou de reunião institucional organizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) a seu pedido, com vistas a conhecer as expectativas e preocupações do setor em torno do programa de concessões do governo. O encontro foi realizado na sede da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (APEOP), entidade filiada à CBIC, em São Paulo, para um público estimado em 80 pessoas. O titular da Fazenda afirmou que interessa ao governo federal aumentar a concorrência nos projetos e melhorar o ambiente de negócios, para favorecer a retomada dos investimentos. “O objetivo dessa legislação é criar essas condições favoráveis para aumentar o número de participantes e a capacidade de financiamento”, disse o ministro, sobre o marco regulatório em gestação.

Segundo ele, uma das preocupações é melhorar a qualidade dos projetos e contratos tanto no setor público, quanto naqueles associados à parcerias com a iniciativa privada, com vistas a ter segurança e transparência. “Projeto tem que ser bom, bem estruturado, e estar em um ambiente jurídico que permita-lhe ser bom e ser executado sem muita incerteza. Diminuir riscos permitirá o financiamento privado como uma alternativa factível, que vai ampliar a capacidade de financiamento de projetos”, resumiu.

O ministro propôs à entidade aprofundar o diálogo com a criação de um grupo de trabalho para avaliar as propostas apresentadas pelo setor. “Essa reunião é um subproduto da primeira conversa que tivemos dias atrás. Nossa preocupação é encontrar saídas para recuperar o desempenho, conquistar melhores resultados e oportunidades para o setor”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC. O titular da Fazenda havia recebido dirigentes da construção civil na terça-feira, 10/11, em Brasília. “Nós vemos nas PPPs e concessões não apenas uma saída para as empresas, mas para o Brasil. É uma saída para reduzir o tamanho da máquina pública e recuperar o investimento, além de melhorar a prestação do serviço público”, diz Martins.

SEGURANÇA E CONCORRÊNCIA

Em linhas gerais, o governo trabalha em um projeto de lei que imponha mais agilidade e eficiência na contratação de empreendimentos públicos e trará, como novidade, o conceito do empreendimento privado de utilidade pública. A proposta deve estabelecer critérios e formatos para tais projetos, incluindo a previsão de um procedimento legal para o fomento público empresarial. “A lei se fixará em empreendimentos de relevância nacional e não apenas em empreendimentos públicos”, esclareceu Fabrício Dantas.

O secretário-executivo acompanhou o ministro e participou do debate. Segundo ele, a proposta de legislação não o substituirá os marcos legais em vigor: a ideia é ter instrumental para formatar projetos diferenciados, porém, em harmonia com a regulação existente. “É importante que as empresas sintam-se seguras para realizar investimentos e queremos dar essa segurança. A principal demanda que enxergamos é melhorar a infraestrutura, tendo como foco estimular atividades econômicas que alavanquem outras atividades econômicas”, disse. “O ministro nos encomendou legislações voltadas à desburocratização”.

A indústria da construção tem se preparado para colocar-se como player atuante nesse segmento. Além de estudos técnicos, realizados pelo consultor Gesner Oliveira, a CBIC tem realizado encontros regionais para discutir oportunidades de negócios e a modelagem ideal para que mais empresas possam disputar as licitações de projetos de concessões e PPPs. A expectativa dos empresários é que haja um esforço do governo para a melhoria do ambiente de negócios, com maior segurança jurídica e estímulos para o investimento privado, especialmente no que diz respeito à modelagem de projetos e acesso ao crédito – há uma preocupação com a formação de funding e garantias. "Temos capacidade para participar desses projetos e estamos nos preparando para uma atuação mais forte", afirmou o presidente da Apeop, Luciano Amadio. Presidente da Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Jorge Lima defendeu a criação de modelagens que permitam a participação de um número maior de empresas. "É importante esse diálogo institucional com o governo”, comentou. “Concessões e PPPs tornaram-se um caminho para o desenvolvimento do Brasil e do nosso setor também. É o futuro".