Imposto fica menor

Correio Braziliense

Imposto fica menor

» ROSANA HESSEL

Apesar de assegurar que a inflação está sob controle, o governo brasileiro não cansa de adotar mecanismos para segurar os preços. O mais recente foi a redução do Imposto de Importação (II) de 100 produtos, a partir de 1º de outubro. Todos os itens da lista haviam sofrido, em setembro do ano passado, o aumento da alíquota para 25%. Com a medida, a taxa de cada um deles volta à porcentagem anterior a data. O principal objetivo do corte é minimizar os custos da indústria de transformação, que já vem tendo de lidar com um dólar mais valorizado.

Curiosamente, a medida foi anunciada no mesmo dia em que a balança comercial registrou mais um rombo histórico — de US$ 1,8 bilhões, em julho –, mesmo com a divisa norte-americana subindo a cada dia, o que ajuda a elevar os custos da indústria que produz com insumos importados. "Essa mudança de alíquota de importação não está preocupada exatamente com o deficit comercial. Ela vai ajudar a diminuir a inflação", afirmou, ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O chefe da pasta voltou a assegurar o aumento do custo de vida está controlada. "Quase todos os índices (referentes a isso) estão negativos. A inflação está sob controle e está caindo para um patamar bastante baixo. Portanto, não foi por isso que tomamos essa medida, mas é claro que ela vai ajudar a baixar preços e a diminuir o impacto do câmbio na inflação", justificou.

Outro fator que contribuiu para a redução do Imposto de Importação foram os reajustes feitos pelos fabricantes nacionais de insumos neste ano. Alguns deles, de quase 20%, contribuíram para pressionar os indicadores de preços. "A tendência dessa medida é deflacionária. Ou as indústrias que produzem no Brasil baixam o preço ou haverá uma concorrência internacional", ressaltou Mantega.

Concorrência

O novo patamar do câmbio, na avaliação de Mantega, também favorece essa mudança do imposto. O dólar ultrapassou a barreira dos R$ 2,30, o mais alto valor dos últimos quatro anos. "A nossa realidade cambial mudou. Hoje, temos um real mais desvalorizado e, dessa maneira, não faz sentido manter essa elevação de tarifas de importação", afirmou. As alíquotas, segundo ele, variavam de 8% a 12% e foram, em sua maioria, para 25%. Agora, voltarão ao patamar anterior.

O ministro destacou ainda que haverá mais concorrência no mercado interno, uma vez que esses insumos são usados por diversos segmentos da indústria, como o de automobilística, o da construção civil, o de eletroeletrônicos e o de bens de capital. "A partir de outubro, haverá uma maior competição de modo a evitar que haja elevação de preços", apostou. Mantega afirmou ainda que não haverá uma segunda lista de mais 100 produtos que teriam o Imposto de Importação elevado, conforme um acordo feito pelos países do Mercosul, em junho de 2012. Procurada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) não tinha um porta-voz para comentar o assunto.

» Estímulos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recordou ações que o governo adotou para estimular a indústria nacional, como a desoneração da folha de pagamentos, a prorrogação do PSI (que reduziu a taxa de juros para investimento) e a redução do PIS e da Cofins para a indústria química. "Tomamos várias medidas que foram incorporadas por esse segmento, e ele está indo muito bem. A indústria se fortaleceu", ressaltou.