Grupo CBIC Norte Nordeste avança e define próximas ações

O grupo CBIC Norte Nordeste se reuniu nesta quarta-feira (30/08), via plataforma Zoom, para tratar de importantes assuntos de interesse do setor da construção relacionados às duas regiões, como os da mudança na correção do FGTS; preservação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto funding habitacional e de saneamento; regulamentação do RET, entre outros.

Durante a reunião, os presentes foram atualizados pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, sobre o andamento de importantes questões como o da correção do FGTS.

Correia informou que, juntamente com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), a entidade esteve no último dia 28/08, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para um diálogo sobre alternativas para garantir condições operacionais de manter o FGTS enquanto fonte financiadora de habitação de interesse social, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana no país. Barroso é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 que questiona a manutenção da Taxa Referencial (TR) como índice de correção do FGTS, o que, segundo o autor da ação, traria prejuízo aos trabalhadores.

O presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS), Clausens Duarte, também informou que há um grupo técnico da CBIC empenhado em diagnosticar as causas e propor soluções para a baixa contratação com recursos do FGTS na Região Norte. Os representantes dos sindicatos da região se comprometeram a também colaborar com o trabalho.

Os vice-presidentes da CBIC, Guilherme Araújo Fortes, Região Nordeste (Sinduscon-PI), e Alexandre Landim (Sinduscon-BA), reforçaram a importância da participação de todos na Constru Nordeste, 1ª Exposição Construção do Nordeste. Com apoio do Sinduscon-BA, o evento será realizado de 20 a 22/09, das 11h às 21h, no Centro de Convenções Salvador, e contará com uma arena de conhecimento, onde serão tratados importantes assuntos como o do faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal. Inscrição gratuita para visitantes no link: www.construnordeste.com.br.

Dentre os próximos passos do grupo, ficou definida uma ação conjunta da CBIC com as entidades locais junto aos governos dos estados para que o MCMV, faixa 1, possa impulsionar o mercado imobiliário nas duas regiões, bem como o compartilhamento das conquistas realizadas nos estados, como a do Programa Morar Bem, em Pernambuco.

Também participaram da reunião o vice-presidente Região Norte, Frank Souza (Sinduscon-AM); os vice-presidentes Betinha Nascimento (Sinduscon-PE), Alexandre Landim (Sinduscon-BA), Henrique Medina (Ademi-AM); Patriolino Dias de Sousa Teixeira e Silva (Sinduscon–CE) e Clerlanio Holanda (Sinduscon-RR), além de Wagner Breckenfeld (Sinduscon-JP), entre outros.