Governo vai retomar repasses do "Minha Casa" para pequenas cidades

Valor Econômico

Governo vai retomar repasses do 'Minha Casa' para pequenas cidades

Por Edna Simão
O governo federal pretende retomar o repasse de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida para cidades com menos de 50 mil habitantes, que foi interrompido em abril devido à denúncia de irregularidades no uso do dinheiro público. A expectativa é de que a boa notícia seja anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante sua participação na Marcha dos Prefeitos, que está prevista para hoje.
Com a mudança no programa, as transferências de recursos para construção de casas para a baixa renda em cidades de menor porte deixarão de ser feitas via Companhias de Habitação Popular (Cohabs) e cooperativas habitacionais para ficarem concentradas na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BB).
Pelas regras vigentes, Caixa e BB só operam com municípios com mais de 50 mil habitantes. Já as cidades menores estavam sendo atendidas por meio de oferta pública de recursos a instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central (BC) e agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que ficavam responsáveis por operar a subvenção econômica do programa aos beneficiários, com renda bruta familiar de até R$ 1,6 mil, em municípios pequenos.
Em abril, denúncias de "possíveis" irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas vencedoras das ofertas públicas para o programa fizeram com que o Ministério das Cidades, comandando por Aguinaldo Ribeiro, abrisse uma sindicância para apurar se houve envolvimento de servidores da instituição nas supostas fraudes. Desde então, a transferência de recursos via oferta pública para municípios de até 50 mil habitantes foi interrompida.
Atualmente, só estão feitos os repasses de obras já em execução. Ou seja, a realização de novas ofertas públicas foi suspensa. Dentre as ideias estudadas estava a possibilidade de acabar com a liberação de subsídios por meio de contratação por oferta pública de Cohabs e cooperativas de crédito habitacional e concentrar as liberações na Caixa e no BB.
Essa alteração poderá alavancar o repasse de recursos para as pequenas cidades. Porém, o governo está ciente de que será preciso flexibilizar as regras para que as prefeituras de pequeno porte tenham acesso aos recursos, ou seja, elas devem ter um tratamento diferenciado. Caixa e BB estão acostumados a trabalhar com grandes construtoras e, a partir do momento, que passarem a operar também com cidades de menos de 50 mil habitantes, não poderão fazer as mesmas exigências para companhias pequenas, pois travariam a liberação de dinheiro, segundo fonte que acompanha o setor.
Além das irregularidades, o governo federal, ao concentrar as operações na Caixa e Banco do Brasil, quer ter um controle maior da qualidade. A má qualidade dos imóveis tem sido uma reclamação recorrente nas cidades pequenas cidades.
Na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, os parlamentares estabeleceram que da meta total de dois milhões de imóveis que o governo pretende contratar em quatro anos (de 2011 a 2014), 200 mil teriam que ser construídas nas cidades com menos de 50 mil habitantes. Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida é uma das principais vitrines eleitorais do governo petista.