Governo quer zerar contribuição previdenciária da folha de empresas

Jornal O Globo/BR – 26/05/2011

governo quer zerar contribuição previdenciária da folha de empresas

Desoneração, apresentada por Mantega
a centrais sindicais, custaria R$56 bi

Geralda Doca

BRASÍLIA. O governo decidiu ampliar a desoneração da folha de pagamento e
zerar, em três ou quatro anos, a alíquota de contribuição previdenciária
patronal, hoje de 20%. A nova proposta, que aumenta em cerca de R$56 bilhões o
benefício fiscal, foi apresentada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido
Mantega, aos representantes das principais centrais sindicais. A ideia é fechar
o texto ainda este semestre e votá-lo até dezembro, para que já vigore em 2012.

Até então, alegando a necessidade de calibrar a arrecadação, o governo
propunha uma primeira redução, gradual, de 6 pontos percentuais, para 14% em
2014. Cada ponto percentual equivale a R$4 bilhões em receita para a
Previdência Social.

Fontes explicaram ao GLOBO que o governo ganhou apoio das centrais e de
parte expressiva do empresariado para compensar a queda da contribuição
previdenciária com a cobrança de um percentual sobre o faturamento das
empresas. Com isso, foi ousado na desoneração da folha.

A cobrança sobre o faturamento será diferenciada por setores, de acordo com
quanto os salários abocanham do valor da produção, ou seja, com a quantidade de
mão de obra empregada. Por exemplo, no segmento de serviços prestados a
empresas a fatia é de 28,63%; no comércio, que emprega de 15 milhões de
pessoas, de 24,16%; e na construção civil,
de 15%.

– Com a consolidação da compensação no faturamento, é jogo de soma zero, não
há perdas do INSS, que era a preocupação central – disse uma fonte.

Força: indústria poderia pagar até 2% do faturamento

A Fazenda pretende apresentar números às centrais em reunião na próxima
semana. Vai especificar quantos pontos percentuais serão cortados anualmente da
contribuição e o prazo – uma das propostas é queda de cinco pontos por ano
entre 2012 e 2015 – e qual seria a alíquota sobre o faturamento de cada setor.

– Pagarão mais os setores menos intensivos em mão de obra – explicou um
técnico.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva
(PDT-SP), o Paulinho, a indústria poderia pagar alíquotas sobre o faturamento
entre 1,5% e 2%. Pagariam menos também comércio e serviços. Na outra ponta, o
sistema financeiro arcaria com custos mais pesados.

– A reunião foi muito positiva. O governo avançou. A preocupação era ter uma
contribuição para garantir a Previdência, e isso será atendido.

A
alíquota da contribuição previdenciária dos empregadores no Brasil é uma das
mais altas no mundo. Assim como o Brasil, China e Rússia pagam 20%. Já na Índia
é de 17,6%; no Japão, de 7,7%; e nos EUA, de 6,2%.