Governo pode optar por PPPs para melhorar os aeroportos

Parcerias Público-Privadas seriam solução para atrair interessados em aeródromos com pouco movimento aéreo. Especialistas esperam que pelo menos cinco terminais sejam licitados neste ano

 O governo pode enfrentar dificuldades para licitar 64 aeroportos brasileiros que são administrados pela Infraero. É que muitos deles têm baixo tráfego de aeronaves e podem não ser atrativos para a iniciativa privada.

 Neste caso, o modelo de concessão usado atualmente, Doze aeroportos que são administrados pelos estados já funcionam bem com o sistema de parcerias privadas que é feito por meio de leilões para conseguir o maior preço de empresas reunidas em consórcios, pode ser revisto e dar lugar às Parcerias Público Privadas (PPPs).

 Nessas parcerias, o governo garante uma remuneração para o parceiro privado durante o período de concessão que pode variar de 5 a 35 anos e atua como sócio minoritário do negócio.

 No país há 714 aeródromos públicos, que são áreas destinadas a pouso decolagem e movimentação de aeronaves. Desses, 67 estão sob comando da Infraero e três já foram concedidos à iniciativa privada. Há outros 1.874 aeroportos que são privados. Dos aeródromos administrados pelos Estados, há 12 casos bem sucedidos de parcerias com a iniciativa privada.

 Um exemplo é o aeroporto de Fernando de Noronha, administrado pela FAA – Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos.

 Novos negócios A expectativa dos analistas é de que neste ano sejam concedidos à iniciativa privada os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus, Recife e Porto Alegre. "Sem as PPPs, dificilmente o governo vai atrair interessados para todos os aeroportos", diz Fabio Falkenburger, advogado especialista em direito aeronáutico, do escritório Machado Meyer Sendacz Opice, em São Paulo.

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 Doze aeroportos que são administrados pelos estados já funcionam bem com o sistema de parcerias privadas

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 Além disso, há outro problema que pode atrapalhar os planos do governo. No primeiro bloco de concessão de aeroportos, uma das regras do edital previa que os ganhadores não poderiam concorrer a novas licitações.

 As empresas ganhadoras podem questionar essa regra e o governo terá de revê-la. O governo também terá de revisar as exigências de qualificações técnicas dos interessados em participar dos leilões.

 "O resultado financeiro da concessão dos três primeiros aeroportos foi bom, mas o governo ficou insatisfação porque não houve a participação de grandes gerenciadores aeroportuários internacionais", diz Falkenburger. No primeiro bloco de licitações, o consórcio vencedor para operação do principal aeroporto, de Cumbica, em Guarulhos, foi o Invepar, formado por fundos de pensão, administradoras de rodovias e com 10% de participação da Airport Company South Africa.

 Investimentos Hoje, o Brasil é o maior mercado de aviões na América Latina e Caribe. O governo vem buscando formas de estreitar sua relação com a iniciativa privada para formar parcerias e acelerar os investimentos necessários nesta área. Também é necessário melhorar a infraestrutura aeronáutica para dar suporte à demanda de usuários que crescerá com a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

 Mas se os programas de concessão não tiverem o resultado esperado pelo governo ainda existe a possibilidade de usar os aeroportos privados para melhorar o tráfego aéreo. A Usiminas, por exemplo, mantém um aeroporto em Ipatinga, Minas Gerais, para atender às necessidades da empresa. Ele poderia ser usado também atender ao fluxo de voos comerciais. Mas, neste caso, será necessário discutir se haverá a necessidade de novas licitações.