Governo aprova plano de ação da Nova Indústria Brasil de 2024 a 2026

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) aprovou o plano de ação da política de desenvolvimento industrial Nova Indústria Brasil para o período 2024 a 2026. A Resolução CNDI/MDIC nº 4/2024 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21).

A medida determina que as metas aspiracionais sugeridas no Plano de Ação serão avaliadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) no prazo de até 90 dias.

Estabelece ainda que a Secretaria-Executiva do Conselho publicará a versão aprovada do plano de ação, bem como em suas alterações supervenientes, na página oficial do CNDI.

As ações do Estado relacionadas ao desenvolvimento industrial e constantes no plano de ação serão monitoradas preferencialmente por meio dos instrumentos de monitoramento e avaliação previstos na Lei que instituir o Plano Plurianual para o período de 2024 a 2027.

O monitoramento de longo prazo será contínuo e seus resultados serão publicados periodicamente, em linha com o planejamento de longo prazo elaborado pelo MPO. O resultado da avaliação de longo prazo será publicado a cada 3 anos.

(Com informações da Foco – Relações Governamentais)