Governo aprova concessão de novos trechos da BR-040 e BR-116

O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou a concessão de dois trechos rodoviários a empresas privadas.

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) fixará a data para os editais e a realização dos leilões. De acordo com as resoluções do CND publicadas no Diário Oficial da União (DOU), deverão ser licitados os trechos entre Divisa Alegre (MG) e Além Paraíba (MG), na BR-116, e entre o Distrito Federal e Juiz de Fora, na BR-040.

Os leilões serão realizados com envelopes fechados, na BM&FBovespa.

Poderão participar do processo licitatório, empresas estrangeiras, fundos de investimento ou de pensão, em consórcios ou não.

A licitação será realizada com inversão de fases, com a abertura dos documentos de qualificação jurídica, econômica e financeira somente do primeiro colocado, sendo este aquele que ofertar o menor valor de tarifa básica de pedágio.

Para o trecho da BR-116, a oferta para o valor do pedágio não poderá ser superior a R$ 5,01834 para veículos de dois eixos. E para o da BR-040, a proposta do referido preço não poderá ultrapassar R$ 3,34257. 

Fonte: Valor.