Governo anuncia medidas de estímulo aos investimentos

No final da tarde de ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma série de medidas que visa estimular os investimentos no setor automobilístico e na aquisição de bens de capital. O principal objetivo do governo é fazer com que a economia tenha condições de avançar entre 4,5% e 5% neste ano.

"Diante do agravamento da crise internacional, todos os emergentes foram afetados. Se a situação piorar será difícil chegar aos 4,5% de expansão. Porém, o Brasil tem como reagir, e demos condições para que a economia se recupere a partir do segundo semestre", disse Mantega.

Mais cedo, a presidente da República Dilma Rousseff garantiu que o Brasil está "ainda mais forte" do que estava em 2008 e 2009. Para ela, o País tem um bom grau de proteção para evitar o contágio. "Posso assegurar para vocês que estamos 100% preparados, 200% preparados, 300% preparados para enfrentar a crise."

 

Medidas

 

Para o professor da ESPM, José Eduardo Balian, as medidas anunciadas ajudam a economia brasileira avançar mais do que 3% e até alcançar o patamar de 4%. "Contudo, mais uma vez é uma política de retalhos. Setores como de turismo e de construção civil também precisam de estímulos. Concordo que o automotivo também precisa, mas já chegou o momento de se fazer um pacote de medidas muito mais amplo, mais elaboradas e de médio em longo prazo", argumenta.

O ministro da Fazenda defendeu a escolha do setor automotivo, pois representa 20% do PIB industrial. "É um setor importante, que tem cadeia longa e é responsável por investimentos importantes", avaliou. No caso de bens de capital, Mantega disse que o setor sempre será beneficiado por novas medidas.

De acordo com o ministro, para o setor automotivo, as medidas vão desde a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de carros até a diminuição do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para todas as operações de crédito de pessoas físicas, de 2,5% para 1,5%, "voltando ao patamar do início de 2011".

No caso do primeiro tributo, para a aquisição de automóveis, o governo informou que as empresas estão instaladas no Brasil, o IPI para carros de até mil cilindradas (1.0) foi reduzido de 7% para zero, dentro do regime especial automotivo. Para os demais (importados), a alíquota caiu de 37% para 30%. Para veículos de mil cilindradas (1.0) a duas mil cilindradas (2.0), a alíquota para carros a álcool e flex (álcool e gasolina) foi reduzida de 11% para 6,5%. Para os carros importados, a alíquota passou de 41% para 35,5%. Já para utilitários, a taxa recuou de 4% para 1% no regime especial e, de 34% para 31%, para as demais.

Essas reduções de IPI valem, segundo o ministro, até 31 de agosto deste ano. E a expectativa do governo é que a renúncia fiscal seja de R$ 1,2 bilhão nos próximos três meses. Com relação à diminuição do IOF, a renúncia será de R$ 900 milhões no período.

Mantega também disse que para que aumentar o volume de crédito no setor automotivo, o Banco Central (BC) liberará o compulsório para a carteira de financiamento. Segundo ele, o presidente da autoridade monetária, Alexandre Tombini, iria dar maiores detalhes sobre a liberação. Até o fechamento desta edição, Tombini não se pronunciou.

Em contrapartida, Mantega disse que o setor privado se comprometeu a não demitir funcionários e oferecer descontos nas vendas. Do lado financeiro, ele afirmou que os bancos aumentarão o número de parcelas de financiamentos e devem elevar o volume de crédito.

Para Jorge Luiz Valente Lipiani, do Banco Bonsucesso, as medidas tomadas ajudam na expansão do crédito. "Mas não resolve só dar crédito ao consumidor se ele utilizar o dinheiro para comprar produtos importados", avaliou o especialista

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, entende que no que depender dos bancos, não faltará liquidez para o financiamento do setor automotivo, seja na venda de veículos, seja no aumento da produção. "Devemos arregaçar as mangas para que o Brasil seja uma referência global de crescimento econômico, com desenvolvimento social."

Com relação às medidas para aquisição de bens de capital, que também visa elevar a taxa de investimento do País, o ministro afirmou que foram reduzidos os juros das linhas de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A taxa do financiamento para pré-embarque de exportações, passou de 9% para 8% ao ano. Para compras de ônibus e caminhões, os juros recuaram de 7,7% para 5,5% e, para compra de máquinas e equipamentos para produção, passou de 7,3% para 5,5% ao ano. No caso do Proengenharia, a taxa caiu de 6,5% para 5,5% ao ano. E na linha pró-caminhoneiro, o prazo de financiamento subiu de 96 meses para 12 meses.

Segundo o ministro, o custo de equalização do Tesouro para essas linhas será de R$ 619 milhões.