Governo acelera cortes e alta de tributos

Folha de S. Paulo – 01 de março

Governo acelera cortes e alta de tributos

Com o ministro Joaquim Levy disposto a cumprir a meta de poupar R$ 66,3 bilhões neste ano para o abatimento da dívida pública, visando recuperar a credibilidade da equipe econômica da administração Dilma, o governo anunciou nos últimos dias uma série de medidas para cortar gastos e elevar a arrecadação.

Na sexta (27), o governo publicou medida provisória reduzindo o benefício fiscal da desoneração da folha de pagamento, programa que havia sido lançado em 2011 para ajudar produtores com dificuldades na competição com estrangeiros.

Pelas novas regras, setores que pagavam 2% passarão a pagar 4,5% (um aumento de 125%) sobre o faturamento. Já os que pagavam 1% passarão a pagar 2,5% (alta de 150%).

Segundo os cálculos do governo, o pacote vai reduzir o custo da desoneração de R$ 25,2 bilhões para R$ 12,4 bilhões ao ano.

Em 2015, a vantagem para os cofres federais será menor, de cerca de R$ 5,4 bilhões, porque a alta só começa a vigorar em junho.

Na quinta (26), o governo Dilma já havia intensificado o aperto nas contas do Tesouro. Por meio de decreto, ele fixou limites para os gastos dos ministérios com custeio e investimentos no primeiro quadrimestre, incluindo os do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), programa normalmente poupado dos cortes.

De acordo com o decreto publicado no "Diário Oficial", os gastos não obrigatórios de todas as pastas e do PAC estão limitados a R$ 75,2 bilhões, um patamar semelhante ao do ano de 2013.

Além disso, na semana anterior, a Caixa suspendeu as contratações do Minha Casa Melhor, uma linha de crédito para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida comprarem móveis e eletrodomésticos.

O Tesouro Nacional havia colocado à disposição da Caixa R$ 3 bilhões para serem emprestados pelo programa.