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AGÊNCIA CBIC

09/02/2024

Gecex recompõe alíquota de importação de cinco produtos de aço

Nesta quinta-feira (8), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), órgão do governo federal que reúne 10 ministérios, aprovou o aumento da alíquota do imposto de importação de produtos do aço reunidos em cinco códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Para produtos da construção foi definido o aumento da tarifa de importação de 10,8% para 12%.

Há dois anos, o governo rebaixou o Imposto de Importação de uma série de insumos industriais. Segundo a Gecex-Camex, a decisão desta semana representa uma recomposição, pois o decreto da redução tinha o prazo de validade até 31 de dezembro de 2023.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, destacou que a recomposição era esperada e que foram retirados alguns descontos concedidos anteriormente. “Apesar de aparentemente pequeno o aumento, há sempre a possibilidade de elevação no preço interno do produto, já que dificulta a importação. Mas acreditamos que não haverá impacto significativo no preço final e que não deve prejudicar o ciclo da construção”, disse.

A partir desta medida, a alíquota de importação de um dos produtos passa de 10,8% para 12%, a tarifa de dois itens vai de 12,6% para 14% e outros dois produtos passam de 14,4% para 16%, retornando à Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco sul-americano.

Os cinco produtos que pagarão mais para entrar no país são:

  •   Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem;
  •   Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos;
  •   Tubos de ligas de aços, não revestidos, sem costura, para revestimento de poços;
  •   Tubos soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado;
  •   Tubos soldados, de seção quadrada ou retangular.

Para o vice-presidente de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade da CBIC, Dionyzio Klavdianos, a decisão tranquiliza o setor, já que havia a preocupação com um aumento maior da alíquota. “Se o aumento ocorresse de forma mais intensa, daria condições para que as siderúrgicas nacionais aumentassem o valor do aço nacional, o insumo que mais pesa na curva ABC de custos das empresas. E não seria nada propício para o momento atual de retomada de obras do PAC”, destacou, ao reforçar que a CBIC segue acompanhando o tema.

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