
AGÊNCIA CBIC
Estímulos para crescer
Até a política industrial do governo federal brasileiro deposita suas energias para desonerar o trabalho no país no Plano Brasil Maior, que reúne 63 medidas – 49 das quais já em operação – com o propósito de alavancar o desenvolvimento e a competitividade do país. Em vigor desde agosto de 2011, o programa lançou medidas em três grandes blocos em benefício da indústria: redução dos custos do trabalho e do capital, estímulos ao desenvolvimento das cadeias produtivas e estímulos às exportações e defesa comercial.
A desoneração da folha de pagamento para 40 setores intensivos de trabalho é um dos destaques da política no primeiro bloco de ações do governo federal, segundo Alessandro Teixeira, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). "A desoneração envolve cerca de 3.300 de NMCs (produtos classificados nos códigos da nomenclatura comum da Mercosul), responsáveis por 46% das exportações brasileiras de manufaturados entre janeiro e agosto de 2012", diz.
O chefe de gabinete da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e integrante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), Otávio Camargo, um dos maiores objetivos do plano é reforçar novos investimentos produtivos para a indústria. "É um esforço permanente, não é uma política imediata, mas tem a finalidade de repensar a cadeia produtiva e aumentar a inovação e a competitividade", anota. E garante que a desoneração da folha não trará na Previdência, uma vez que o compromisso do governo é de cobrir integralmente esses valores.
Segundo estudo de agosto deste ano do Departartamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o discurso governamental no Brasil Maior tem sido o de desonerar sem reduzir os direitos trabalhistas e a proteção social. "No entanto, os trabalhadores precisam estar atentos para o conteúdo das propostas em debate, pois as alterações na regulamentação podem ter impactos negativos muitas vezes de difícil visualização pela sociedade", observa o supervisor técnico do Dieese no DF, Clóvis Scherer, em nota técnica.
Fonte: Correio Braziliense (14/11/2012)