Vícios construtivos é tema de reunião da CBIC com procurador-geral da República

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e o vice-presidente da entidade, Eduardo Aroeira, estiveram, nesta quarta-feira (6), com o procurador-geral da República, Augusto Aras, para tratar de problemas que o setor da construção vem enfrentando com ações de vícios construtivos.

Durante o encontro, Aras afirmou que o mais importante é ter diálogo e integração com o setor produtivo do país. Na ocasião, foi decidido marcar uma nova reunião com a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica), que abrange a defesa do consumidor, da concorrência e da regulação da atividade econômica, para tratar de iniciativas a serem tomadas para evitar esse tipo de ação predatória na indústria da construção.

A última edição do Enic | Política & Estratégia, que aconteceu no dia 30 de novembro de 2021, contou com a participação de Aras no painel “Repercussão econômica da judicialização excessiva”.

Durante o evento, Martins afirmou que a proposta da CBIC é que seja permitido ao construtor corrigir o defeito e, eventualmente, se não existir acordo entre as partes, que tente uma mediação antes de ajuizar esse tipo de ação. “Está chegando uma avalanche em Brasília. Apenas no mês de agosto de 2021, de acordo com nosso levantamento, tinham 13 mil subindo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma máfia muito grande que foi montada no Brasil”, concluiu.