Tributação compatível com a industrialização e inovação

O projeto Tributação compatível com a industrialização e inovação foi um dos destaques da reunião do dia 10 de junho da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) durante o 82º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic).

O projeto, que integra o Programa de Inovação Tecnológica (PIT) da CBIC, é coordenado pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Construção (Abramat).

Os principais objetivos do projeto são: analisar a influência da tributação na adoção de tecnologias inovadoras e industrializadas; propor ações para desoneração da carga tributária para incentivar a industrialização da construção e a inovação tecnológica no setor, entre outros.

A tecnologia utilizada é a de drywall. Para o projeto PPB-4 (NBR 12721), foi feita uma simulação da aplicação de drywall nas paredes internas da unidade, substituindo alvenaria convencional de blocos cerâmicos.

Os resultados, embora ainda não conclusivos, são: significativa redução de consumo de mão de obra na opção por drywall, que se reflete em redução de INSS; alíquota de ICMS mais elevada sobre componentes drywall (18%) do que sobre blocos cerâmicos (12%); a soma de ICMS e INSS para a execução do apartamento padrão, em ambos os casos, considerando conformidade fiscal e técnica, se mostrou mais vantajosa para a solução drywall.

Pelo plano de trabalho, serão selecionadas três tecnologias construtivas industrializadas que apresentam oferta nacional e cuja adoção ainda é limitada: drywall (associação drywall); sistemas construtivos em concreto pré-moldado (ABCIC), e sistemas construtivos em aço (ABCEM/IABr).

A íntegra do relatório estará disponível em breve no site da CBIC, na área do Enic.