Rio 2016: cidade pode assumir as obras da União

 A prefeitura do Rio pode assumir integralmente a contratação de projetos e obras de arenas e outras instalações dos Jogos Olímpicos de 2016, que hoje estão sob a responsabilidade do Ministério do Esporte, nos complexos esportivos da Barra da Tijuca e de Deodoro. A União apenas repassaria o dinheiro e fiscalizaria a sua aplicação, com o objetivo de dar agilidade às obras. A informação foi dada ontem pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, no evento "Rio cidade sede", organizado pelos jornais O GLOBO e "Extra".

 A medida faz parte de uma parceria que está sendo discutida na esfera da Autoridade Pública Olímpica (APO), responsável por acompanhar o andamento dos projetos. Os custos das obras estão sendo revistos e devem ser divulgados pela APO apenas em março, quando termina a revisão da chamada matriz de responsabilidades – que indicará qual o papel da União, do estado e do município em cada projeto.

 Obras foram estimadas em R$ 750 milhões

 Na campanha pelas Olimpíadas, as obras foram estimada no caderno de encargos em cerca de R0 milhões. Na lista, há instalações temporárias e definitivas.

 – Nós buscamos uma solução que permita construir as instalações de forma mais rápida e eficiente. Essas licitações podem ser feitas por outra esfera de governo O repasse de recursos por convênios é uma prática, uma realidade de todo o Brasil – disse Rebelo.

 Nessa lista de projetos que podem ser municipalizados, aparece, por exemplo, o Parque Radical do Rio, em Deodoro. O complexo centralizará as provas de mountain bike e canoagem slalom. Outra instalação que também terá que ser construída é a arena de Deodoro (cujo custo está estimado em R,2 milhões), para as provas de esgrima. O cronograma inicial previa que o ginásio ficaria pronto ainda este ano, a tempo dos Jogos Mundiais Militares, realizados em julho. A obra, porém, ficou no papel.

 – Todos os projetos foram mapeados na candidatura. O que ocorre é que, com o tempo, as atribuições podem mudar. A União tem por prática realizar obras por convênios. Para o Comitê Olímpico Internacional (COI), isso não representa qualquer problema, desde que haja garantia de que os projetos serão executados – afirmou o coordenador-geral do Comitê Organizador Rio 2012, Leonardo Gryner.

 Outra atribuição federal que poderá ser integralmente municipalizada é a construção de um novo autódromo, em Deodoro. O novo complexo automobilístico substituirá o Autódromo de Jacarepaguá, que vai virar Parque Olímpico.

 O presidente da APO, Márcio Fortes, deu mais detalhes:

 – Quando fui ministro das Cidades, autorizávamos as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fiscalizávamos a aplicação dos recursos por convênios. Essa parceria em relação às obras olímpicas de fato está em discussão.

 A prefeitura informou que só vai se manifestar sobre a proposta quando ela for oficializada pelo governo federal. Mesmo sem o acordo fechado, o município já havia se comprometido a fazer investimentos que eram de atribuição federal no Parque Olímpico.

 Lançado edital para o Parque Olímpico

 Na sexta-feira passada, a prefeitura lançou o edital de uma parceria público-privada (PPP) para o parque. O investidor privado arcará com R,4 bilhão em obras, em troca da exploração comercial de mais de 750 mil metros quadrados das áreas remanescentes do autódromo. O investidor ficará responsável também pela manutenção de todo o complexo por 15 anos. Vencerá a licitação a empresa ou o consórcio que, além do melhor projeto, propuser o menor investimento da prefeitura nessa parceria.

 O concessionário que vencer a licitação será responsável, por exemplo, por construir ou reformar instalações existentes para receber 15 competições. O problema é que os projetos que servirão de base para as construções ainda terão que ser licitados. Essa é uma das atribuições ainda sob a responsabilidade da União, mas que também poderá ser municipalizada.