Empresas querem acelarar processos

Deslanchar projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) pode acelerar o crescimento do setor da construção e ajudar o Brasil a sair da crise, disse José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), durante abertura do Encontro Internacional de Infraestrutura e PPPs, em Brasília, no início da semana. O evento, que contou com quase 300 inscritos, foi promovido pela CBIC, em parceria com a Confederação Internacional das Associações de Empreiteiras (Cica, na sigla em inglês) e a Federação Interamericana da Indústria da Construção (FIIC).

As PPPs são acordos de longo prazo, com duração entre cinco e 35 anos, entre o governo e uma empresa privada, utilizados para a construção, financiamento, operação e manutenção de ativos de infraestrutura, com valor de contrato acima de R$ 20 milhões. O mercado brasileiro de PPPs tem mais de 70 parcerias assinadas, a maior parte firmada a partir de 2012, em obras estaduais e municipais.

Para a CBIC, o número de PPPs no país pode ser multiplicado com um maior diálogo entre poder público e setor privado, adoção de modelos e experiências internacionais que já deram certo em outros países e a criação, no Brasil, de centros de excelência para o estudo e padronização de parcerias.

Segundo Cláudio Puty, secretário de assuntos internacionais do Ministério do Planejamento e um dos palestrantes do evento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está disposto a injetar recursos no Fundo Garantidor para PPPs no Brasil, com juros mais baixos e emitidos em moeda local. "Com o BID vindo, outras entidades financeiras virão também", diz. Não há informações sobre quanto o banco aportaria na carteira, criada há dez anos para prestar garantias a grupos privados sobre o pagamento de contraprestações pelo governo. Até hoje, nenhuma PPP foi criada com a ajuda do fundo.

Para o secretário, os investimentos em infraestrutura caem como luva no momento econômico atual, de ajuste fiscal, por azeitarem a produtividade em todos os setores. Nos últimos 30 anos, os aportes no setor representam entre 2% e 3% do PIB, suficientes apenas para repor o capital de infraestrutura que se deprecia, segundo a CBIC. Com base em experiências internacionais, como a Coreia do Sul, o indicado seria investir 5% do PIB nacional, por longos períodos.

"Com o cenário de severa restrição fiscal por parte do governo, a iniciativa privada terá um papel importante na virada da economia", diz Puty. "É possível que nessa fase de falta de acesso às divisas surjam mais inovações de gestão para combater gargalos de obras. O investimento privado sempre foi um dos grandes motores do desenvolvimento, em qualquer país."

Puty afirma que, em condições de aperto fiscal, enquanto financiamentos externos para Estados e municípios ficam mais restritivos, bancos como o BID e a Corporação Andina de Fomento (CAF), além de agências de fomento, estão buscando alternativas para manter seus portfólios no país. O secretário lembra que o Ministério do Planejamento também tem uma unidade de estudos sobre PPPs que vai ser convocada para participar da retomada de projetos. A ideia é que o Brasil sedie um centro de excelência para estudos e troca de conhecimentos e boas práticas. O secretário disponibilizou a estrutura do ministério para esse fim.

Valor Econômico (Especial – Parcerias Público-Privadas)