Código Florestal pode ser votado neste ano

Na reunião de coordenação política do governo, ontem de manhã, foi discutida a possibilidade de votação do projeto do Código Florestal ainda neste ano, na Câmara, embora as prioridades do Palácio do Planalto sejam outras propostas, como o Fundo de Pensão dos Servidores Federais (Funpresp). Segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo está satisfeito com o texto do Código Florestal aprovado no Senado, mas há dúvidas em relação à questão das cidades.

 "O líder Vaccarezza deixou como possibilidade, dependendo das conversas com líderes da Câmara, podermos também encerrar a votação do Código Florestal, apesar de a presidente ter prorrogado o decreto até dia 11 de abril", disse Ideli, referindo-se ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

 A presidente prorrogou o decreto que impede a aplicação de multas e sanções a desmatadores e a produtores que não aderirem a programas de regularização ambiental. O decreto adiando o prazo para sanção de desmatadores foi publicado ontem no Diário Oficial da União. O prazo foi ampliado para dar tempo à votação do projeto do Código Florestal, na Câmara.

 "Se houver acordo entre os líderes é possível votá-lo até o fim do ano. Claro que restam poucos dias de votação, mas já que os líderes na Câmara acompanharam as tratativas, as negociações e os acordos no Senado esta possibilidade existe. Estamos confiantes de que se houver possibilidade poderemos votar o Código Florestal", disse Ideli.

 Segundo Ideli, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vai avaliar com o Ministério das Cidades o texto aprovado no Senado, em relação à questão urbana. Se for necessário, disse a ministra, poderá ser feita uma supressão, na Câmara.

 "Nas cidades, aquilo que já foi realizado em termos de obras que afetam o meio ambiente estaria consolidado. Agora qualquer outra obra, por exemplo, na bacia hidrográfica do Tietê, no município de São Paulo, estaria submetida a uma avaliação do conselho do meio ambiente, e isto poderia impedir a necessidade de andamento da execução de determinadas obras. Não é uma posição, é apenas uma preocupação que ainda vai ser avaliada com atenção", disse Ideli.

 Na reunião, Vacarrezza defendeu que, por se tratar de um código florestal, a questão urbana deveria ser tratada em projeto específico. "Vamos olhar com atenção para termos uma posição caso a Câmara faça a votação nste ano", disse a ministra.

 Orçamento  – Ideli afirmou que, na reunião, a presidente agradeceu aos líderes o trabalho do Congresso neste segundo semestre, especialmente a aprovação da proposta de Desvinculação de Receitas Orçamentárias (DRU), cuja votação em segundo turno, no Senado, deve ocorrer na próxima terça-feira. Dessa forma, o Orçamento Geral da União de 2012 deve ser votado no plenário do Congresso entre os próximos dias 21 e 22.

 "A reunião, eu diria, foi um pouco atípica por conta das vitórias da semana passada no Congresso e das perspectivas extremamente promissoras de nós conseguirmos votar o segundo turno da DRU no dia 20",- afirmou Ideli.

 Na Câmara, o governo gostaria de votar ainda o Funpresp e a Lei Geral da Copa, pelo menos na comissão especial. No Senado, além da DRU, será necessário aprovar a indicação de autoridades, como a nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Maria Weber.

 "A presidente está perfeitamente satisfeita com os trabalhos. Agradeceu muito o empenho dos líderes na Câmara e no Senado e já sinalizou com a nossa festa de confraternização no dia 21 de dezembro. Como fizemos no fim do semestre, vamos ter uma confraternização com líderes, ministros e a presidente", disse Ideli.

 Na reunião, a presidente destacou a parceria postiva do governo com o Congresso. Ela afirmou que o governo encerra 2011 de forma bastante positiva. "O importante é podermos estar terminando o ano com esta parceria tão positiva entre o governo e o Congresso. Parceria que a presidente faz questão de realçar, inclusive comparando com outros países. Outros governantes não têm tido dos seus parlamentos o apoio e a parceria que a presidente Dilma tem tido nos trabalhos. Ela tem agradecido esse apoio do Congresso na aprovação das medidas de enfrentamento da crise", afirmou Ideli.