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27/07/2021

Vícios Construtivos: Especialista tira dúvidas sobre inversão do ônus da prova

Você já foi acionado judicialmente para solucionar um vício construtivo? A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou virtualmente nesta terça-feira (27/7) a 5ª reunião do projeto “Vícios Construtivos” sobre a inversão do ônus probatório. O tema foi abordado pelo advogado Carlos Del Mar, exclusivamente aos integrantes da iniciativa.

Com a participação do presidente da CBIC, José Carlos Martins, o encontro foi conduzido pelo presidente do Conselho Jurídico (Conjur) da entidade, José Carlos Gama, que ressaltou que o grande diferencial do projeto é a participação do corpo diretivo, jurídico e técnico das empresas.

Tem dúvidas sobre o assunto? Quer saber mais sobre o projeto? Entre em contato com a CBIC e participe você também do Vícios Construtivos, fortalecendo a atuação do setor, que está presenciando uma verdadeira industrialização de ações sobre a questão. Faça já sua inscrição,

A participação é dividida pelo porte das empresas e pelos benefícios oferecidos em quatro grupos. As vantagens são:

  • Apoio jurídico
  • Atuação com instituições
  • Troca de informações
  • Parcerias estratégicas
  • Poder Legislativo
  • Eventos

Ações já iniciadas

  • Contratação de especialistas renomados para dar apoio às empresas participantes
  • Acesso ao site com repositório de documentos e pareceres – Biblioteca Jurídica Virtual
  • Reuniões semanais com especialistas para maior conhecimento e informações
  • Criação do grupo de mensagens para de troca de experiências entre os participantes do projeto
  • Confirmação do evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para agosto
  • Presença em reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal no último mês.

E ainda tem muita ação pela frente. Confira o que vem por aí:

  • Realização de evento sobre Vícios Construtivos na ótica do STJ, no dia 17/8, no STJ.O encontro terá a participação dos ministros:
    • Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    • Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ
    • Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do STJ
    • Sergio Cavalieri Filho, professor de Direito Civil
    • Carlos Del Mar, advogado
    • Luis Felipe Salomão, ministro do STJ
    • Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ
    • Valter Schuenquener, juiz federal – secretário geral do Conselho Nacional de Justiça
    • Cesar Cury, desembargador – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
    • Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ
    • Antônio César Bochenek, juiz federal da 4ª Região
    • Gryecos Loureiro, diretor Jurídico da Caixa
  •  Realização de evento com o IBAPE, no dia 3/8, das 17h às 19h. Tema: Apuração de Nexo Causal dos Vícios Construtivos – A importância da fundamentação técnica
  •  Organização de reuniões com os Tribunais Regionais Federais, em diversos estados.
  •  Encontros regionais promovidos pelas entidades locais, com o apoio da CBIC, para troca de informações e experiência.

 Participe do projeto Vícios Construtivos da CBIC e fique por dentro de todo esse conteúdo!

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