Sem licença, obras não são entregues

Jornal Zero Hora/BR – 13/05/2011

sem licença, obras não são entregues

PARALISIA NA CAPITAL Greve branca e burocracia causam atrasos e prejuízos na
construção civil A tramitação de licenças para dar início a obras e certidões
de habite-se, antes apenas lenta, agora está parada em Porto Alegre. O
problema, que se agravava nos últimos dois anos pela falta de estrutura do
município para acompanhar o boom da construção civil, chega ao auge com a greve
branca de engenheiros e arquitetos de órgãos da prefeitura.

O represamento, iniciado com uma operação padrão em janeiro, se transformou
em congelamento dos processos a partir do dia 18 de abril, quando foi
deflagrado o movimento Liberação Zero devido ao impasse nas negociações de
equiparação salarial com os profissionais das mesmas áreas da Secretaria
Municipal da Fazenda. Para o Sindicato
das Indústrias da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS), a situação freia lançamentos e causa prejuízo às
empresas, especialmente pela demora nas emissões do habite-se, documento
necessário para a entrega do imóvel.

O presidente da entidade, Paulo Garcia, afirma que o atraso posterga o
pagamento dos clientes e força as construtoras a também demorarem mais a quitar
o financiamento tomado para tocar as obras, levando as empresas a pagarem mais
juros para os bancos. Segundo Garcia, os prejuízos se estendem aos compradores
em casos como a necessidade de continuar pagando aluguel por um período
superior ao esperado pela entrega do imóvel novo.

Existem centenas de cartas de habite-se esperando para serem liberadas,
paradas à espera de uma assinatura reclama.

Conforme Garcia, ainda em 2010, antes do movimento sindical, um habite-se
demorava até 60 dias para ser liberado, quando o normal há três anos era 15
dias. A licença para iniciar uma obra, sustenta o dirigente, leva hoje de 10
meses a um ano, quando o razoável seria até quatro meses.

Segundo a arquiteta Sônia Castro, da área de Parcelamento do Solo da
Secretaria do Planejamento Municipal, apenas nas duas primeiras semanas do
movimento denominado Liberação Zero, havia 1,1 mil processos de várias
naturezas parados somente na Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov).

Todos os processos estão sendo analisados. As pessoas vão trabalhar normalmente.
Apenas os documentos não são assinados admite José Luiz Azambuja, presidente do
Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), que apoia o
movimento.

O secretário da Governança da Capital, Cézar Busatto, confirma que a
estrutura do município não acompanhou a demanda crescente dos últimos anos, mas
entende que a pouca celeridade na análise dos processos, agravada pela operação
padrão iniciada em janeiro e o Liberação Zero no mês passado, tem como causa um
outro fator: Temos notado uma baixa produtividade dos quadros desta área, que
não é de hoje.

O secretário, no entanto, entende ser injusto afirmar que a prefeitura não
fez qualquer esforço para minimizar o problema. Cita, por exemplo, a
contratação de 666 profissionais de nível superior nos últimos cinco anos, ante
406 desligamentos.

CAIO CIGANA