Pregão e Contratação Integrada: tema do Diálogos Infra TCU do dia 27

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), com apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizam no próximo dia 27 de junho, das 14h às 18h, no auditório Ministro José Pereira Lima, na sede do TCU, em Brasília, o evento técnico “Diálogos Infra TCU sobre Pregão e Contratação Integrada”.

“O setor de Infraestrutura atravessa uma crise sem precedentes. Reverter essa situação depende de uma série de fatores, como, por exemplo, a obtenção de equilíbrio fiscal nos governos e a melhoria dos financiamentos aos empreendimentos. Mas também depende do aprimoramento do arcabouço legal que regula as contratações. É o caso do uso indevido e danoso do Pregão como forma de licitação para obras e serviços de Engenharia. Um estímulo ao aventureirismo e à irresponsabilidade nas execuções contratuais. Cabe também avaliarmos, com isenção, os resultados obtidos através da modalidade de Contratação Integrada. Tudo isso com o foco nos resultados finais, quais sejam, a entrega e a funcionalidade das obras nos padrões exigidos”, destaca o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.

A temática foi levada pela CBIC ao TCU, que aceitou promover um debate amplo dentro do Ciclo Diálogos Infra TCU.

“Com o apoio da CBIC, do Confea, do Crea/DF, do CAU, da Anetrans, do Sinduscon/DF, do Sinaenco, do Sinicon, da Aneor, da ABCE, o evento sem dúvida contribuirá para esclarecer aspectos importantes para o setor e para a sociedade”, ressalta Lima Jorge.

Na programação, destaque para os seguintes assuntos:

• Contratação Integrada, que será abordada pelo coordenador geral de Infraestrutura do TCU, Nicola Espinheira Khoury
• Pregão, pelo presidente do Confea, Joel Krüger
• Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), por Henrique Savanitti Miranda.

Vídeo do evento estará disponível a partir do dia 28 de junho, no canal da CBIC no Youtube.