Novas regras para PAC 2 serão divulgadas em junho

Os municípios com menos de 50 mil habitantes terão prazo de 15 de junho a 15 de julho para apresentar ao governo federal propostas de realização de obras de saneamento básico no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, as regras do processo seletivo serão divulgadas em 15 de junho e os prefeitos saberão o resultado em 4 de novembro.

O PAC 2, conforme recente anúncio da presidenta da República, Dilma Rousseff, contemplará também os municípios com menos de 50 mil habitantes.

O PAC prevê a liberação de R$ 5 bilhões para obras de saneamento básico para municípios com menos de 50 mil habitantes, sendo que R$ 4 bilhões se referem a recursos do orçamento e R$ 1 bilhão de financiamento.

Na primeira etapa de seleção, deverão ser contratados R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão para obras de esgoto, R$ 1,2 bilhão para abastecimento de água e R$ 300 milhões para elaboração de projetos.

Fonte: Agência Estado.