Na Câmara, especialistas da França e Chile vão discutir PPPS e Concessões

A comissão especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (16), às 14h30, audiência pública sobre o tema, no plenário 3 da Casa, em Brasília. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) participará do debate juntamente com especialistas estrangeiros convidados pela entidade para falar de investimentos nestas modalidades, realizados em diversos países.

Além do presidente da CBIC, José Carlos Martins, estarão presentes:

– O francês Vicente Piron – consultor da Confederation of International Contractors’ Associations (Cica) e responsável por grandes projetos de infraestrutura em países da Europa e África.

– O chileno Mario Navarro – ex-chefe de concessões rodoviárias do Ministério de Obras Públicas do Chile e ex-consultor do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Também foram convidados os professores da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Lucas Rocha Furtado e Márcio Iorio Aranha.

A comissão especial foi criada para analisar o projeto de lei (PL 3453/08) que moderniza as regras para concessões e contratações de parcerias público-privadas (Lei 11.079/04).

O tema tem interface com o projeto Melhoria da Competitividade e Ampliação de Mercado na Infraestrutura, iniciativa da CBIC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

A CBIC tem feito contribuições para elaboração do novo marco regulatório para PPPs, concessões e fundos de investimentos em infraestrutura. Elas foram entregues ao presidente e ao relator da Comissão, respectivamente, os deputados federais João Maia (PL-RN) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que elogiaram a participação da CBIC no processo.

SERVIÇO
Audiência da comissão especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Local: Plenário 3 da Câmara dos Deputados
Data e horário: Quarta-feira (16), 14h30
Informações: Assessoria de Comunicação | CBIC
Allan de Carvalho (61) 98206-4789 | (61) 3327-1013 | [email protected]