"Minha Casa, Minha Vida" volta a financiar projetos para baixa renda

As contratações do programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa de renda mais baixa devem ser retomadas nas próximas semanas, segundo a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Essas contratações estão paralisadas desde o começo do ano, pois dependiam da definição dos novos valores-teto das moradias para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil, divulgados pelo governo na semana retrasada.

 De acordo com a secretária, há projetos para cerca de 200 mil moradias destinadas a esse público em análise na Caixa Econômica Federal, que podem ser aprovados no curto prazo. Já publicamos todas as portarias necessárias para retomar as contratações, disse.

 Empresários do setor da construção criticaram o reajuste dado pelo governo – de R$ 31% — para os preços máximos das moradias de baixa renda do programa. Segundo os investidores, os novos valores – cuja média ficou em R$ 55 mil – não são suficientes para viabilizar o programa nos grandes centros, o que deve manter a disparidades das contratações entre as regiões. O reajuste foi baseado no Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil (Sinapi) e nas novas exigências para os projetos.

 Para Inês, no entanto, a dificuldade de contratações para a baixa renda nos grandes centros não deve ser analisada apenas a partir dos preços aprovados pelo governo federal. Outros fatores, como o ganho de produtividade e redução de custos pelo setor privado e a oferta de áreas pelas prefeituras, devem ser avaliados.

 A equação final não pode ser só preço. Todos os agentes têm o seu papel. É preciso ter legislações locais que favoreçam investimentos em habitação de interesse social, e, no caso das empresas, o desafio é industrializar o processo produtivo e baratear a construção, afirma a secretária.

 Inês lembra que no caso das grandes metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal possui R$ 20 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em urbanização de favelas, o que contribui para a redução do déficit habitacional. Outros R$ 30 bilhões devem ser investidos na segunda fase do PAC.

 Os valores das moradias de baixa renda do Minha Casa, Minha Vida devem sofrer novos reajustes ao longo do programa, segundo a secretária de Habitação. É possível que esses novos reajustes sejam realizados pontualmente e sem uma periodicidade certa.