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23/09/2011

Governo publicará nova portaria para o MCMV 2

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) esteve reunida ontem, dia 19 de setembro, em Brasília, com representantes dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, das Cidades e da Fazenda, da Caixa Econômica Federal e do Tesouro Nacional para discutir a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Foi informado que o governo republicará, nos próximos dias, a Portaria 325/2011, deixando claro que as contrapartidas de Estados e Municípios para o programa poderão ser utilizadas para qualquer fim, inclusive para a compra de terreno, melhoria das especificações, aumento de área e infraestrutura, e não serão abatidas nos limites estabelecidos para cada município.

Serão revistos os valores de transição do PMCMV.

Além disso, 28 municípios (capitais regionais classificadas nas categorias B e C) com mais de 250 mil habitantes terão os valores limites equiparados às capitais e regiões metropolitanas.

De acordo com o presidente da CBIC, Paulo Simão, a entidade sugeriu uma série de melhorias ao texto da portaria, deixando mais claros os normativos. Ficou consensado também que o grupo técnico de trabalho constituído terá caráter permanente com o objetivo de acompanhar a evolução do programa.

Participaram da reunião, além do presidente Paulo Simão, o vice-presidente José Carlos Martins, a consultora técnica Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves (CBIC), Osvaldo Garcia (Apeop-SP), Kleber Recalde (Sinduscon-MS) e Carlos Henrique de Oliveira Passos (Sinduscon-BA).

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