Folha de S.Paulo – Lotérica, creche e até 'churrasquito' têm código sindical

Senha, dada pela Caixa com respaldo do governo, permite receber contribuição direto na conta-corrente

Ministério não sabe explicar desvio e pediu cancelamento dos registros; Caixa não informa se houve repasse

DE BRASÍLIA

Há 40 anos dedicada exclusivamente a vender acessórios para carros em Pelotas (RS), a Nacionais Autopeças nunca foi sindicato, mas possui um código dado pelo governo apenas a esses órgãos.

A empresa faz parte de lista de 34 entidades identificadas pelo próprio Ministério do Trabalho que, sem ser agremiações sindicais, possuem a sequência numérica dada pela Caixa, com autorização da pasta, para receber diretamente na conta-corrente valores da contribuição sindical.

Na lista estão mecânica pesada, casa lotérica, creche, lanchonete, casa de material de construção, assessoria imobiliária, condomínio residencial e até mesmo um "churrasquito".

O levantamento foi feito junto à Receita, a partir dos CNPJs das entidades que têm o código, mas não se recadastraram no ministério.

Edson da Rosa, dono da autopeças, confirma o nome registrado na Receita e o CNPJ da empresa que aparecem na lista de entidades colocadas sob suspeita pelo próprio ministério, autor da lista.

No entanto, afirma que nunca solicitou o código sindical e não recebeu recursos da contribuição. "Não somos sindicato, nunca fomos. Desde 1972 vendemos peças e acessórios para carros."

A Folha localizou outras empresas que negam ser sindicato ou não souberam informar se estão habilitadas para receber a contribuição.

Messias admite a possibilidade de falhas no controle interno do próprio ministério e diz que o governo intensificou a fiscalização desde o segundo semestre de 2012.

O MTE pediu à Caixa o cancelamento dos 34 códigos e deu prazo para que outras 827 entidades se regularizarem.

"Não temos controle da arrecadação, que fica na Caixa", disse Messias. O banco disse que, por causa do sigilo bancário, não pode informar se entidades receberam contribuição sindical.

(FO)

Fonte: Folha de S.Paulo