Enai: participantes do encontro criticam excesso de legislação

O tema das
relações do trabalho no Brasil foi um dos destaques do 5º Encontro Nacional da
Indústria, realizado nos últimos dias 1º e 2 de dezembro, em São Paulo.

Recente
estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) reforça que a legislação
trabalhista brasileira é um entrave à competitividade e ao desenvolvimento do
Brasil.

Dados de 2008, de acordo com a CNI, colocam o Brasil em penúltimo lugar
numa lista com 11 países no item disponibilidade e custo de mão de obra.

Durante o evento, os palestrantes criticaram o excesso de portarias do
Ministério do Trabalho e Emprego, e colocaram em discussão o papel da Justiça
nas intermediações de conflitos trabalhistas.

“Não é só o Poder Executivo que
representa um risco à segurança jurídica, mas também o Judiciário, que tem
tomado decisões que causam grandes problemas.

A Justiça do Trabalho me parece
uma justiça blindada, e não sabe o que fazer para modular algumas sentenças que
complicam a vida dos trabalhadores e das empresas”, criticou o professor José
Pastore, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da
Universidade de São Paulo (FEAUSP).

Os palestrantes também discutiram a
necessidade de se fazer uma reforma trabalhista.