Dilma promete ajudar prefeitos

Jornal O Popular/BR – 11/05/2011

dilma promete ajudar prefeitos

Brasília – Ao discursar na 14 Marcha Nacional dos Prefeitos, a presidente
Dilma Rousseff afirmou ontem que se empenhará pessoalmente em "melhorar
substancialmente" a situação dos municípios. "Não seremos um País
rico se formos um País que aceite manter uma parte da sua população na pobreza
extrema, mas também não seremos um País rico se tivermos prefeituras em
situação de calamidade", discursou.

Dilma anunciou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá
crescer 26% em relação aos valores repassados em 2010. A presidente relatou que
vivenciou a queda da arrecadação do fundo durante a crise financeira, quando o
governo baixou pacotes de isenção fiscal para enfrentar a recessão.

No entanto, segundo Dilma, a situação será muito melhor em 2011. A
presidente disse que, no primeiro quadrimestre deste ano, já foram repassados
quase R$ 17 bilhões aos municípios – 32% mais que no mesmo período do ano
passado.

A presidente também anunciou o lançamento em junho do PAC do Saneamento
voltado aos municípios com menos de 50 mil habitantes. "Sabemos das
dificuldades que a Funasa enfrentou e vocês enfrentaram no PAC 1. Vamos ajudar
os pequenos municípios a elaborarem os projetos executivos", prometeu.

Por fim, Dilma garantiu que os municípios "continuarão tendo o mesmo
destaque em termos de estratégia e volume de recursos" até o final de seu
mandato. Ela acrescentou que trabalhará para que aumente a participação das
prefeituras nos principais programas federais, como PAC, Minha Casa, Minha Vida, e Pronasci (de
segurança pública). "Nós disponibilizamos R$ 59 bilhões aos municípios em
habitação e saneamento no PAC 1, no PAC 2 esse repasse vai subir para R$ 121
bilhões", anunciou.

Miséria

No encerramento, Dilma pediu que os prefeitos a se engajem no programa
Brasil Sem Miséria, voltado ao fim da pobreza extrema que o governo lançará no
segundo semestre. Dilma pediu a "participação ativa e engajada" de
todos os prefeitos para que o País consiga superar a extrema pobreza. Ela disse
que o governo está comprometido a trabalhar para que toda a população tenha
acesso a um conjunto de infraestruturas sociais que elimine as condições de
miséria e permita uma vida digna aos brasileiros.

A presidente citou como exemplo de iniciativa bem-sucedida o programa Luz
para Todos, que levou eletricidade a 99% da população brasileira. "Um
Brasil sem miséria vai exigir mobilização de todos nós e da sociedade
brasileira. Podemos chegar lá, é nosso dever não apenas tentar, mas
empenharmo-nos para conseguir", apelou Dilma.

A meta do programa, coordenado pela ministra do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Tereza Campello, visa a erradicar a extrema pobreza até 2014. O
Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
contou 16,2 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, com R$ 2,30 por dia,
sem emprego, renda, acesso à saúde e educação, ou condições dignas de
sobrevivência.