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10/02/2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será discutido em série de audiências

A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) fará nesta semana três audiências públicas para debater a proposta, na segunda (11), terça (12) e quarta- feira (13). As reuniões serão realizadas às 10h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

A MP 905/19 incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP faz parte de um pacote de medidas do governo Jair Bolsonaro para reduzir o desemprego no País.

Para a primeira audiência pública, terça-feira (11), foram convidados representantes

  • das Secretarias de Política Econômica e de Trabalho do Ministério da Economia; da Superintendência de Seguros Privados (Susep);
  • da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);
  • da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT);
  • da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
  • da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros; e
  • do Sindicato dos Corretores de Seguro do Estado do Rio de Janeiro.

A segunda audiência será na quarta-feira (12), com a presença dos professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) Helio Zyberstajn, e José Pastore. Também foram convidados representantes:

  • da Força Sindical; da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
  • da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  • do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
  • do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap);
  • da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
  • da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
  • das Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e de Saúde (CNS);
  • das Federações das Indústrias de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro;
  • da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
  • da Associação Brasileira de Supermercados (Abras); e
  • da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.

Na quinta-feira (13), serão ouvidos o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho e o professor  José Márcio Antônio Guimarães de Camargo, do departamento de Economia da PUC-Rio. Também foram convidados integrantes:

  • do Ministério Público do Trabalho;
  • da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
  • da Associação Brasileira de Estágios; da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj);
  • da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb);
  • da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e
  • das Confederações Nacionais dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.

 

Com informações da Agência Senado e Agência Câmara

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