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08/12/2017

Coalizão pela Construção apresenta medidas para destravar o setor, alavanca para o crescimento econômico sustentável do País

Medidas visam estimular o mercado imobiliário, a habitação e a infraestrutura nacional

Em 2016, a cadeia produtiva da indústria da construção representava 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e tinha 11,5 milhões de trabalhadores ocupados. Neste ano, apesar da retomada da economia, a expectativa do setor é de uma queda de 6%, em razão do baixo investimento, e seu impacto já é percebido no resultado negativo do PIB Nacional (-0,5%). Para reverter esse quadro, numa Coalizão pela Construção, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e um grupo de entidades representativas da cadeia produtiva do setor apresentaram medidas que visam estimular a recuperação da indústria da construção e a geração de empregos, com foco no mercado imobiliário, habitação e infraestrutura.

“Não há economia que se sustente com um investimento de 6% negativo no setor da construção. Sem investimentos e sem o desenvolvimento do setor não há crescimento sustentável”, frisa o presidente da CBIC, José Carlos Martins, que defende que o governo federal precisa enxergar na construção a alavanca para o futuro crescimento do País ou não haverá futuro crescimento”. Durante a reunião, a cadeia produtiva destacou ao presidente da República, ministros de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, deputados federais e equipe do governo, os entraves que existem e impedem o desenvolvimento do setor e de propostas para uma maior segurança jurídica, melhores condições de investimento e menos riscos para destravar a econômica nacional.

Composta pela CBIC, Instituto Aço Brasil (IABR), Força Sindical, Centro Brasileiro da Construção em Aço (CBCA), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção (Abramat) e Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura (Sinicon), a Coalização pela Construção propôs medidas aos Poderes Executivo e Legislativo para o crescimento sustentável do País, conforme quadro a seguir:

 

Cadeia produtiva do setor da construção propõe medidas aos Poderes Executivo e Legislativo para o crescimento sustentável do País

Medidas ao Poder Executivo

Mercado Imobiliário

  • Ter uma solução imediata para a Caixa atender as regras de Basiléia: Caixa detém 70% do mercado de crédito imobiliário.
  • Manter o direcionamento dos recursos da poupança
  • Manter seleção do PMCMV: retirar quem não atender as exigências.
  • Fazer seleção complementar, tendo como foco projetos prontos para iniciar.
  • Regulamentar o distrato
  • Regulamentar a LIG pela CVM

Infraestrutura

  • Liberar Imediatamente os projetos do PPI
  • Agilizar o Programa de Concessões Municipais
  • Publicar MP de concessão da manutenção de rodovias com baixo investimento (antigo CREMA)

Geral

  • Propor reforma tributária que não onere quem gera emprego
  • Vincular a entrada de engenheiros e produtos estrangeiros:
  • Reciprocidade
  • Transferência de tecnologia
  • Sem exigência de investidores/ financiadores
  • Criar comissão interministerial estratégica para o setor da construção

Medidas ao Poder Legislativo

  • Aprovar o PL 7.448/2017, do senador Antônio Anastasia, que trata de segurança jurídica.
  • Licenciamento Ambiental
  • PLS 441/2017, do senador José Medeiros, que fixa critérios para a paralização de obras
  • Desapropriações
  • Modernização da Lei de Licitações
  • Ajuste na Lei Geral da Microempresa
  • Tratamento diferenciado de licitantes (Empate Ficto)

 

“A coalizão da construção civil nasceu com o objetivo de apresentar soluções ao governo que estimulem a recuperação da indústria de construção e a geração de empregos. A construção civil é o setor que mais consome aço no país e está parada. Com medidas muito pontuais, pode ter um processo de recuperação muito grande”, destaca o presidente do Instituto Aço Brasil (IABR), Marco Polo de Mello Lopes.

“As principais medidas propostas por essa coalizão do nosso setor estão relacionadas principalmente com o destravamento das obras públicas e edificações, inclusive do PMCMV, bem como com segurança jurídica dos projetos, programas e das medidas de política pública voltadas para a construção”, menciona o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção (Abramat), Walter Cover.

Para o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Evaristo Augusto Pinheiro Camelo, “a audiência mostrou para o presidente da República e sua equipe a importância de destravar a infraestrutura para o crescimento do PIB. Foram colocados pontos essenciais para deslanchar o setor e a equipe marcou reunião para desdobramentos, com pontos objetivos e compromisso de avanços por parte do presidente”.

 “A reunião foi altamente produtiva. A construção civil perdeu 1 milhão de empregos nessa crise e se conseguirmos investir 5% do PIB podemos gerar 5 milhões de empregos. Para isso não precisa de dinheiro do governo, mas apenas destravar o que impede o desenvolvimento”, aponta o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Claudio Conz, reforçando que tem sido uma tradição da indústria levar questões propositivas ao governo.

 “O governo ouviu com muita atenção as propostas do setor. Houve interação dos ministros e do líder do governo na Câmara para juntos encontrarmos o caminho das pedras. O momento é esse: fazer com que a construção, que mede o desenvolvimento, possa dar credibilidade à infraestrutura. Ajustes, como a Lei do Anastasia, para tirar a malandragem de tudo, e até mesmo do distrato é preciso e importante”, mencionou Antonio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical.

“A reação do presidente Temer foi muito positiva e, em vários momentos da reunião, solicitou empenho e providências dos ministros presentes, do presidente da Caixa, além do apoio dos deputados e senadores nos temas concernentes ao legislativo”, completou Walter Cover.

Novo encontro deve ocorrer no início do próximo ano para atualizar o andamento dos pleitos apresentados e propor uma agenda mais estruturante e estratégica para o setor.

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