Atraso na concessão de licenciamento aumenta custo das obras

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo, veiculado nesta sexta-feira (30), destaca o alto preço pago pelo atraso nas obras de infraestrutura em razão da demora na concessão do licenciamento ambiental.

Em outubro de 2011, o Ministério do Meio Ambiente, divulgou portarias que simplificam e aceleram o andamento dos processos de licenciamento dessas obras, mas os problemas acumulados pelos atrasos anteriores continuam afetando muitos projetos, encarecendo-os.

Entre a decisão de iniciar uma obra no setor elétrico e a obtenção da licença prévia (a primeira de três exigidas até o início de operação do empreendimento) decorre em média um período de 958 dias – mais do triplo do prazo máximo de 285 dias estipulado para o órgão ambiental autorizar ou não o projeto -, de acordo com estudo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), noticiado pelo próprio jornal no último dia 18 de março.

A emissão da licença de operação, a última das três exigidas, demora em média 2.355 dias, ou seis anos e meio.

A expectativa é de que a Rio + 20, que será realizada em junho, estimule ações nesse sentido, pois seu tema principal será o desenvolvimento sustentável, que busca não comprometer o patrimônio ambiental das futuras gerações.

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