A presidente Dilma cobrará aceleração do PAC este ano

O desempenho da área de infraestrutura em 2011, especialmente a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é uma das cobranças que a presidente Dilma Rousseff fará em reuniões setoriais do Ministério, que se estenderão até segunda-feira. A avaliação que se faz no núcleo do governo é que as restrições orçamentárias e, principalmente, as denúncias de corrupção que dizimaram a cúpula de órgãos, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), comprometeram o ritmo das obras e dos investimentos.

 

 

Dilma quer explicações detalhadas dos ministérios sobre quais serão suas ações principais em 2012 – ano de eleição municipal – e onde poderá haver cortes orçamentários. A intenção de deixar sua marca em 2012 será explicitada pela presidente na primeira reunião ministerial do ano, na segunda-feira. A presidente, segundo interlocutores, quer retomar a força do PAC – cujos balanços foram perdendo força -, do Minha Casa, Minha Vida e de novas ações como o Brasil Sem Miséria. Em conversas que antecederam as reuniões setoriais, ela já se reuniu com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, responsável pelo PAC e pela análise dos cortes que serão feitos nas despesas do Orçamento Geral da União de 2012.

 

 

Os dados finais da execução orçamentária de 2011 ainda não foram fechados no Siafi, mas o grosso dos investimentos feitos ano passado foi com o chamado “dinheiro velho” ou os restos a pagar (pagamentos de obras e projetos que ficam de um ano para outro).

 

 

No caso das obras do PAC, segundo dados do Siafi, dos R$ 9 bilhões autorizados em 2011, foram empenhados R$ 6 bilhões e gastos, efetivamente, apenas R$14 bilhões, ou 22,98%. Este ano deve se repetir a receita. A dependência do PAC de pagamentos de anos anteriores é tanto que Miriam Belchior adotou o discurso de que o conceito de restos a pagar não se aplica ao PAC porque as obras estão sempre em andamento e não presas a um determinado ano.