Empresários da construção contam com novas oportunidades de negócio

Seminário em Porto Alegre reunirá, em 23/05, especialistas para discutir e apresentar as concessões e PPPs como modelos alternativos de investimento em momento de crise

O poder público vem passando, nos últimos anos, por profundos cortes orçamentários e, consequentemente, perdeu sua capacidade de investimento em obras de infraestrutura. Na indústria da construção civil, a participação da iniciativa privada tem se mostrado como necessária saída para o desenvolvimento dessas obras. Neste cenário, as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) têm papel determinante e apresentam-se como alternativas para a retomada do crescimento do setor e da economia brasileira. Mais do que levar o país adiante, esses modelos de investimento evitam o “inchaço” da máquina pública, permitem à sociedade fiscalizar melhor a prestação dos serviços e abrem novos caminhos de négocios.

Com o objetivo de difundir entre o empresariado brasileiro essas novas oportunidades de negócio junto ao poder público, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o SENAI Nacional estiveram promovendo debates por todo país desde o ano passado. Na próxima segunda-feira, 23 de maio, Porto Alegre receberá o último evento da Fase II dos seminários “Concessões e Parcerias – Ampliação das Oportunidades de Negócios”. O Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em geral do Estado do Rio Grande do Sul (SICEPOT-RS) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) são os realizadores do evento, que acontecerá a partir das 9h30 no teatro deste último. Gestores governamentais, órgãos de controle, empresários, investidores, financiadores e qualquer pessoa interessada poderão assistir a palestras e discutir o tema com especialistas.

“Acreditamos que investimentos em infraestrutura são indispensáveis no cenário atual. As concessões e as PPPs podem acelerar o crescimento do setor da construção e ajudar o Brasil a sair da atual crise”, destaca o presidente da CBIC, José Carlos Martins. O setor da construção representa 6,4% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB), sendo um dos principais impulsionadores do desenvolvimento do país, atualmente com mais de 2,6 milhões de empregados com carteira assinada. No entanto, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam que o setor da construção fechou mais de 14.000 postos de trabalho em 2015 no Rio Grande do Sul, sendo mais de 8 mil somente na região metropolitana de Porto Alegre. Nos três primeiros meses deste ano, o número de vagas extintas no Estado aproxima-se de 500.

Programação

Os presidentes da CBIC, José Carlos Martins; do SICEPOT-RS, Ricardo Lins Portella Nunes; do Sinduscon-RS, Ricardo Sessegolo; e da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP/CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, farão a abertura do seminário.

Os empresários, em seguida, vão assistir à palestra do professor Fernando Vernalha (Vernalha Guimarães & Pereira Advogados), que tratará dos aspectos jurídicos e regulatórios dos novos modelos de investimento. Na ocasião, também será lançada a cartilha do Vernalha sobre como participar do mercado de concessões e PPPs. Já o consultor e professor da FGV-SP Gesner Oliveira (da GO Associados), falará sobre os aspectos econômicos e financeiros, além da importância do investimento em infraestrutura como saída da crise.

No período da tarde, o diretor presidente da Águas de Camboriú (Grupo AEGEA), Ricardo Miranda Filho, apresentará um caso de sucesso local – a concessão de água e esgoto da qual participa sua empresa.

Seminários

A ideia de difundir informação sobre novos modelos de negócios surgiu no ano passado, quando estudos encomendados pela CBIC revelaram que as PPPs ocorrem majoritariamente nos âmbitos estadual e municipal e, além disso, que há diversas oportunidades não exploradas pelas empresas por falta de informação e conhecimento entre o poder público e a iniciativa privada. Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da COP/CBIC, revela que o princípio básico que norteou o projeto é a disseminação dessas oportunidades. “Por necessidade do mercado, tendo em vista a redução significativa de investimentos públicos diretos, a ativação de projetos de infraestrutura por meio de concessões e PPPs tornou-se uma necessidade para a sobrevivência das empresas”.

Divididas em duas etapas, os seminários foram realizados pelos sindicatos regionais e apoiados pelo SENAI Nacional. Desde seu início (setembro de 2015) até o final de maio deste ano, o projeto passou por dez cidades brasileiras, contemplando assim as cinco regiões do país. Na primeira fase (2015), foram contempladas as cidades de Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Vitória e Rio de Janeiro. Na atual fase II, os seminários ocorreram em Belém, Recife, Salvador, São Paulo e, agora, Porto Alegre.

José Carlos Martins defende que desenvolver novas perspectivas para negócios com o poder público é fundamental, principalmente diante de perspectivas menos otimistas para economia. “Estamos plantando sementes em cada região do país. Vamos contribuir para que tenhamos um mercado amplo, organizado e competitivo, que gere boas soluções para o poder público e para os cidadãos”, explica.

SERVIÇO

FASE II – CONCESSÕES E PARCERIAS: Ampliação das Oportunidades de Negócios

Data: segunda-feira, 23 de maio

Local: teatro do Sinduscon-RS (Av. Augusto Meyer, 146 – Higienópolis – Porto Alegre)

Horário: 9h30 às 17h

Hotsite: www.cbic.org.br/pppsregionais/portoalegre

Para realizar inscrição, entre em contato: [email protected] – (51) 3228-3677  (SICEPOT-RS) / ou [email protected] – (51) 3021-3440 (Sinduscon-RS)

PROGRAMAÇÃO CBIC PPPs e CONCESSÕES SUL

09:30 – 10:00 – CREDENCIAMENTO

10:00 – 10:10 – ABERTURA

Apresentação das atividades e objetivos da programação e boas vindas

Apresentado por: Carlos Eduardo Lima Jorge – COP-CBIC-APEOP-SP, José Carlos Martins – CBIC, Ricardo Lins Portella Nunes – SICEPOT-RS e Ricardo Sessegolo – SINDUSCON-RS

10:10 – 11:30 – CAPACITAÇÃO 01

Introdução ao tema das PPPs e Concessões e os aspectos jurídicos e regulatórios essenciais

Apresentado por: Prof. Dr. Fernando Vernalha, Vernalha Guimarães & Pereira Advogados

PPPs e Concessões: conceitos fundamentais:

            – Modalidades de concessão e arranjos possíveis (principais aplicações)

            – Estrutura dos contratos de concessão e PPP e sistemas de remuneração

Aspectos relevantes do regime jurídico das Concessões e PPPs:

– Limites: objeto, valor e prazo

            – Procedimento de Manifestação de Interesse

            – Alocação de riscos

– Sistema de garantias (garantias públicas e garantias ao agente financiador)

Desafios e prognósticos:

            – O ciclo municipal de PPPs e suas dificuldades

Debate e interação com os participantes

Inédito na região: Lançamento a cartilha de autoria do Prof. Fernando Vernalha sobre como participar do mercado de Concessões e PPPs.

11:30– CAPACITAÇÃO 02

Aspectos econômicos e financeiros fundamentais

Apresentado por: Prof. Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor da FGV-SP

O investimento em infraestrutura é essencial para sair da crise:
– Breve cenário macrossetorial brasileiro
– Correlação positiva entre infraestrutura e crescimento
– A necessidade de um salto nos investimentos

PPPs e concessões para destravar os investimentos:
– A tendência mundial de parceiras
– Cenário brasileiro em PPPs e concessões
– Exercício do Programa de Investimentos em Logística – PIL
– Cenário sulista em PPPs e concessões

– PPPs e concessões na Região Sul: lições aprendidas e potenciais para exploração

Debate e interação com os participantes

13:00 – 14:00 – ALMOÇO

14:00 – 15:30 – SESSÃO 03 – APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE CASO E DEBATE

Apresentado por: Ricardo Miranda Filho – Diretor Presidente na Águas de Camboriú – Grupo AEGEA

Caso: Concessão de Água e Esgoto da Águas de Camboriú

Estrutura do estudo de caso

1.     Nome do projeto

a.     Orçamento

b.    Stakeholders envolvidos

c.     Duração e prazos

d.    Local

2.     O que contempla o projeto

3.     Número de pessoas que serão/estão sendo/foram beneficiadas pela solução

4.     O que motivou a sua estruturação

5.     Porque foi escolhida esta modalidade de contratação

6.     Principais desafios no momento de estruturação do projeto:

a.     Aspectos legais, regulatórios e jurídicos

b.    Aspectos financeiros, garantias e de equilíbrio econômico-financeiro

c.     Aspectos de recursos humanos

d.    Relação com potenciais investidores e parceiros

7.     De que forma foi comunicado e estabelecido o relacionamento entre os stakeholders

8.     Lições aprendidas que podem ser replicadas e/ou evitadas

9.     Sugestões de melhorias para projetos futuros

Debate: (30 min)

15:30 – CAFÉ DE ENCERRAMENTO

15:30 – 16:30 – REUNIÃO COM ASSOCIADOS