Eficiência na fiscalização e controle será um dos temas que a COP/CBIC levará ao 90º Enic. Conheça a programação completa e atualizada

A Comissão de Infraestrutura (COP) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) discutirá duas grandes temáticas no 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que acontece na próxima semana em Florianópolis, Santa Catarina. A programação da COP, que conta com o apoio do Senai Nacional, tratará de “Segurança jurídica: Pilar para o desenvolvimento da infraestrutura”, no dia 17/05, e de “Ampliação das oportunidades de mercado”, no dia 18/05 – sempre das 14h às 18h.

No primeiro dia de painéis técnicos, um dos temas discutidos pela COP será a eficiência na fiscalização e controle, com o objetivo de reforçar o necessário equilíbrio entre Gestão e Controle. Debatendo esse assunto estarão Sérgio Rodovalho, gerente Nacional de Gestão da Padronização e Normas Técnicas (Gepad) da Caixa Econômica Federal; e o advogado Fernando Vernalha, da VGP Advogados. Ainda nesse dia, será debatida a revisão dos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e serão apresentados os estudos “Aprimoramento da matriz de riscos em concessões rodoviárias” (Escritório VGP Advogados) e “Custo das obras paralisadas” (Inter.B Consultoria).

Na tarde do dia seguinte, o secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), José Carlos Medaglia Filho, falará sobre o “Plano Nacional de Logística”. Já Halpher Luiggi, diretor-geral interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), será responsável por expor as perspectivas contidas nos programas “Gestão Integrada de Rodovias” e “Avançar” para o setor da construção civil. Fechando o painel, o escritório VGP Advogados apresentará o legado da COP para Santa Catarina, anfitriã do evento – um projeto de lei sobre compliance na Administração Pública e a estruturação de uma parceria municipal. Representando o estado, estará presente o secretário de Planejamento, Francisco Cardoso Filho.

O 90º Enic será realizado de 16 a 18 de maio e está com as inscrições abertas pelo site www.enic.org.br. Os painéis completos da COP e das demais comissões da CBIC encontram-se disponíveis na aba “Programação”.