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05/05/2014

Dnit promove seminário sobre “Desapropriação e Reassentamento” neste mês de maio

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com apoio do Sinduscon-DF, promove de 12 a 16 de maio, em Brasília, o 1º Seminário Nacional de Desapropriação e Reassentamento. Durante o evento serão discutidos aspectos socioeconômicos, jurídicos e ambientais presentes no processo de desapropriação e reassentamento. Além de expor a desapropriação como um dos principais desafios à execução de obras no Brasil, sobretudo aquelas de melhoria da infraestrutura de transporte, o propósito do evento é apresentar propostas, discutir estratégias e abordar aspectos relacionados aos impactos gerados para as famílias ou ecossistemas presentes nas áreas que margeiam as vias, bem como em todas as áreas necessárias para o aperfeiçoamento de quaisquer dos sistemas de transporte. Entre as temáticas mais estratégicas, serão abordadas as políticas de reassentamento involuntário e os aspectos ambientais relacionados às desapropriações e reassentamentos. Também serão levantados pontos como o projeto de mapeamento, regularização e monitoramento das faixas de domínio e a gestão da desapropriação em regimes de concessão. Clique aqui para mais informações.

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