Dilma cobra mais empenho dentro do PAC para 2012

 Os investimentos públicos serão preponderantes para impulsionar a retomada do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. A avaliação dentro da equipe econômica é a de que será possível dar mais força ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja execução ficou bem aquém da desejada em 2011, para alavancar também as inversões do setor privado. A determinação dada pela presidente Dilma Rousseff é a de que o que ficou comprometido neste ano tome outro rumo em 2012 e que sejam aplicados os cerca de R$ 18 bilhões orçados para o programa sem contar os recursos para o Minha Casa, Minha Vida.

 Por isso quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que tem "tudo sob controle" – como declarou na terça-feira (6) ao comentar o resultado do PIB -, está se referindo a tudo o que o governo está disposto a fazer para chegar a seu objetivo traçado antes mesmo de Dilma assumir a Presidência: obter uma média de crescimento de 5%, no mínimo, para a economia brasileira até 2014. Com isso, aguardam-se novas medidas de estímulos além da abertura das torneiras para os desembolsos com o PAC.

 A retração dos investimentos em 2011 já era esperada desde o final do ano passado. O próprio secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, havia explicado que haveria uma fase de transição entre o PAC 1 e o 2 e que isso levaria a uma "certa" redução dos desembolsos novos. Isso porque a verba é liberada com o andamento e término de cada obra. Como a segunda fase do programa estava iniciando mais projetos do que construções. Outros pontos avaliados pela equipe de Mantega foram as intempéries ministeriais ocorridas nesse período, o que dispersou o foco nas ações voltadas ao programa.

 Equilíbrio fiscal Apesar da maior disposição para os investimentos, o que elevará os gastos, a ordem interna no Ministério da Fazenda é a de cumprimento da meta do superávit primário (receitas menos despesas para pagar parte dos juros) que foi estabelecida em em R$ 139,8 bilhões, o que correspondia a 3,1% do PIB de acordo com as projeções que constam do Orçamento enviado ao Congresso Nacional.

 E isso ocorre muito embora haja uma discussão no intramuros da equipe econômica sobre o percentual mais adequado para esse resultado fiscal. Há quem defenda que, como a dívida pública federal já vem há tempos declinando – e deve cair ainda mais com a redução da taxa básica de juros, a Selic -, talvez fosse o momento de reduzir ou não ficar tão preso a esse percentual.

 No entanto, essa não seria a hora de mudar. O entendimento da cúpula do governo é de que o cuidado com a questão fiscal é uma importante bandeira do Brasil, principalmente em um momento no qual o cerne da crise que os países europeus enfrentam está diretamente relacionado com o desajuste das contas públicas.

 —–

 Apesar de maior disposição para os investimentos, o que elevará os gastos, a ordem interna no Ministério da Fazenda é a de cumprimento da meta do superávit primário.