Dialógos CBIC-Caixa: Grupo de trabalho vai tratar gargalos no Espírito Santo

Realizada nesta terça-feira (27) em Vitória, a sexta edição do evento Diálogos Regionais CBIC-Caixa – Infraestrutura reuniu governos municipais, estadual e federal e empresários do setor da construção civil para discutir alternativas para agilizar a estruturação de projetos, os processos de financiamento e as parcerias público-privadas (PPPs), além da visão da administração pública municipal sobre os entraves e soluções possíveis para melhorar a execução de obras públicas.

Na abertura do evento, o presidente do Sinduscon-ES, Douglas Vaz, ressaltou que o Espírito Santo é um estado de oportunidades, com  responsabilidade fiscal e potencial de desenvolvimento. “Os recursos federais são importantes para as obras de infraestrutura que o Estado precisa para se desenvolver”, disse.

Convidado do evento, o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, informou que o município conta com 46 projetos aprovados pelo governo federal, totalizando R$ 502.859.325,82. Desse montante, as obras em execução na cidade ultrapassam R$ 107,7 milhões, enquanto as que ainda não começaram somam R$ 355.045.349,94. Além disso, os R$ 40 milhões restantes são destinados a obras já concluídas pela atual administração.

“Qual é o desafio de Vila Velha e que deve ser comum a todos os municípios? É a necessidade de avançar dentro da Caixa Econômica Federal para liberar os recursos de forma mais rápida, permitindo que possamos executar as obras com agilidade. Solicitei à minha equipe um levantamento, e constatamos que, em média, levamos 1.879 dias entre a assinatura do contrato com a Caixa e a conclusão de uma obra. Isso equivale a cinco anos e dois meses. Essa demora é superior ao mandato do prefeito, do deputado que conseguiu a verba. Além disso, muitas vezes o projeto se torna defasado, pois a sociedade é dinâmica e as necessidades mudam; o que era relevante no início do processo pode já não ser adequado ao momento atual”, destacou o prefeito.

Carlos Eduardo Lima Jorge, vice-presidente de Infraestrutura e presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (COINFRA/CBIC), destacou a importância da representatividade e do diálogo entre empresários, gestores públicos, Caixa Econômica Federal e municípios do Espírito Santo para superar os desafios enfrentados. Como uma das iniciativas para avançar, sugeriu a criação de um grupo de trabalho (GT) específico, que será formado em breve pelo Sinduscon-ES.

“Esta edição teve muita representatividade, devido à expressiva participação de empresários e administradores públicos, e pela qualidade do debate durante as apresentações. Pudemos perceber a realidade de algumas dificuldades enfrentadas pelos municípios na relação com a Caixa, mas que deverão ser superadas com a criação de um Grupo de Trabalho específico, a ser capitaneado pelo Sinduscon-ES”, destacou o vice-presidente da CBIC.

Números apresentados pelo superintendente nacional da Rede Executiva de Governo da Caixa, Emerson Leal Rocha, revelam que a carteira ativa de investimentos via Caixa no Estado é de R$ 2 bilhões, relativos às obras do Novo PAC, sendo que R$ 890 milhões em investimentos foram feitos em 2024.

O superintendente disse que o objetivo da Caixa é reduzir o tempo de tramitação dos projetos e a liberação de recursos. “Queremos contratar, aprovar, licitar e executar dentro do prazo de 24 meses”.

Gustavo Sperandio, diretor de Obras Públicas do Sinduscon-ES, falou que as empresas passam dificuldades na contratação por conta de projetos básicos deficientes que levam a orçamentos deficientes. Haja vista que projeto mal elaborado e orçamento inadequado são os dois principais motivos para paralisação de obras no país.

Outro tema debatido no encontro foi a atualização e o funcionamento do sistema Sinapi, cuja utilização é obrigatória em todas as obras que têm recursos da União.

Geraldo de Paula, consultor Sinapi da COINFRA/CBIC, lembrou que desde 2009 a CBIC vem desenvolvendo um trabalho buscando a revisão efetiva do sistema. “Hoje o sistema é confiável, transparente e oferece meios de auditar”, disse.

O evento Diálogos CBIC-Caixa Infraestrutura foi realizado no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e contou com a participação de representantes municipais, do governo do Estado e empresários da construção.

O tema tem interface com o projeto “Capacitação e Sustentabilidade para a Infraestrutura do Futuro”, da Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).