Desoneração da Folha: Movimento Desonera Brasil promove coletiva de imprensa

O Movimento Desonera Brasil, grupo que representa 17 setores da economia alcançados pela política de desoneração da folha, promoveu coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) para apresentar o “Manifesto a favor da discussão democrática da Desoneração da Folha de Pagamento”, que reitera a posição dos setores.

Estiveram presentes a deputada Any Ortiz (CID/RS), relatora do então projeto de lei que prorrogou a política até 2027, e o senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), autor da proposta, que reiteram a relevância da desoneração para a competitividade das empresas e a consequente geração de emprego e renda para a população. O senador enfatizou a ausência do Planalto na discussão da matéria em 2023 e o significativo apoio que a proposta recebeu, culminando em sua aprovação.

O parlamentar recomendou ainda que o Governo encaminhe uma proposta com uma forma de transição para um eventual novo modelo da política, e não uma mera transposição do texto estabelecido pelo Medida Provisória 1202/2023, que reformula a legislação pertinente reduzindo sua eficácia. Cabe observar que, em acordo com as lideranças, o Planalto tem sinalizado que irá enviar um projeto de lei para discutir um novo modelo com o Congresso, retirando da MP os dispositivos que alteram a desoneração.

Também fizeram falas favoráveis à manutenção da desoneração nos termos aprovados pelo Congresso, o senador Esperidião Amin (PP/SC) e os deputados Bia Kicis (PL/DF), Caroline de Toni (PL/SC), Newton Cardoso Jr (MDB/MG), Pedro Lupion (PP/PR) e Vitor Lippi (PSDB/SP).

As entidades de representação dos setores também se posicionaram, criticando a referida MP, reiterando posição pela manutenção das regras atuais até 2027, como deliberado pelo Parlamento, ao tempo em que, não descartaram a possiblidade de discussão de um novo formato, em um projeto de lei.

 Atualização

Após reunião realizada nesta tarde (21), o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), afirmou que o governo concordou em manter a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores e que eventuais alterações serão discutidas em um projeto de lei.

Nesse encontro estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além dos líderes do Governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT/BA), e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). Randolfe, falando à impressa, argumentou que o Governo está próximo de uma solução que atenderia tanto o que o Planalto reclama quanto o que o Congresso defende.

(Com informações da Foco – Relações Governamentais)