Debêntures serão usadas para financiamento de concessões, diz Barbosa

Valor Online

Debêntures serão usadas para financiamento de concessões, diz Barbosa

BRASÍLIA – As empresas interessadas em participar do programa federal de concessões de infraestrutura vão ter que acessar o mercado de capitais para obter o financiamento necessário aos investimentos nos projetos. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou nesta segunda-feira que o governo está ajustando para os projetos de infraestrutura o modelo de financiamento que será utilizado pelo setor privado, no qual o montante captado por meio de debêntures é diretamente atrelado ao que pode ser tomado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Antecipado há dez dias pelo Valor , o sistema foi apresentado por Barbosa a investidores em São Paulo. "Quanto maior for a parcela no mercado privado, maior será recurso ao qual se terá acesso no BNDES", disse o ministro do Planejamento, que participou de um seminário promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), em Brasília. "Estamos trabalhando na adaptação dessa ideia para infraestrutura", completou Barbosa.

Em um discurso de 40 minutos, ele também afirmou que o governo está avaliando a adoção de parcerias público-privadas (PPPs) para as próximas rodadas de concessões de rodovias. Segundo Barbosa, o modelo pode se mostrar mais adequado para incentivar investimentos em estradas com menor fluxo de veículos, especialmente aquelas localizadas na região Nordeste no país. Para as regiões Sul e Sudeste, disse o ministro, seguirá sendo utilizado o sistema de concessã o.

Também está sendo avaliada, de acordo com o ministro, um acordo com as atuais concessionárias de rodovias para que sejam feitos novos investimentos. Foi detectada pelo governo um potencial de R$ 12 bilhões nas atuais conc essões, o que poderia ser compensado com ampliações dos prazos dos contratos ou mudanças na tarifa. "Isso ainda está em avaliação", disse o ministro, ao final de sua fala.

Sobre as concessões de portos, a novidade foi a intenção do governo de finalizar e enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a segunda rodada de concessões de arrendamentos em áreas de portos organizados. A primeira etapa ainda está sob avaliação do TCU, mas a expectativa é que o processo seja votado e liberado pelo plenário do tribunal na sessão de amanhã. A segunda etapa, segundo Barbosa, incluirá portos nas regiões Norte e Nordeste.

Para as ferrovias, o programa está em situação mais difícil. De acordo com o ministro, as obras com maior potencial de saírem do papel são a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste e a estrada de ferro ligando Vitória ao Rio de Janeiro, passando pelo Porto do Açu. Para os novos empreendimentos, o governo avalia tanto cobrar outorga como dar garantias à construção de novas ferrovias.

No último sábado, a presidente Dilma Rousseff comandou uma grande reunião no Palácio da Alvorada para tentar alinhar quais obras poderão estar na próxima rodada do programa federal de concessões. Apesar das mais de dez horas de duração, o encontro terminou sem nada para ser anunciado. Os principais entraves recaem justamente sobre o modelo de financiamento das concessões em um cenário de menor participação dos bancos públicos, sobretudo o BNDES.

O ministro recebeu da Cbic um documento com 16 sugestões para fomentar a participação das empreiteiras médias nas concessões em PPPs de infraestrutura no país. Conforme antecipou o Valor , a lista de recomendações inclui uma proposta de "fatiamento" das obras e a criação de um rating para os projetos, que seria usado para melhorar as condições de financiamento das empresas.