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09/04/2014

Custo da burocracia

"Cbic"
09/04/2014

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Custo da burocracia

Recente estudo realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), encomendado à empresa especializada Booz&Company, analisou os gargalos burocráticos que oneram e atrasam os empreendimentos imobiliários no país. Com exemplos reais e apoio de diversas empresas do setor, bem como de várias entidades, foi possível avaliar quanto o Brasil ainda precisa evoluir no processo de licenciamento e aprovação bem como no volume de certidões e documentos para se produzir uma unidade imobiliária.

O estudo quantificou que, na média, o custo burocrático equivale a R$ 18 bilhões por ano e que poderíamos obter uma redução final de 15% a 20% no preço de venda dos imóveis, com impacto maior, naqueles de menor valor.

Em última análise, o prejuízo é para o consumidor final e para a economia, pois com a agilização dos processos e redução dos preços, a produção seria maior e, portanto, com mais empregos, mais impostos e mais imóveis. 

O grau de impacto difere conforme o tipo de empreendimento, bem como a região em que se localiza. Mas a maior parte do tempo se perde ainda nas aprovações e licenciamentos, pois o grau de subjetividade nas nossas leis criam a temida insegurança jurídica que prejudica tanto empreendedores quanto agentes públicos que estão do outro lado do balcão, e responsáveis finais pelas aprovações.

Existem projetos legislativos positivos com objetivo de consolidar legislações, além de torná-las mais claras. Precisamos é agir de forma mais rápida, perdendo menos tempo em discussões pouco relevantes, para construção de uma sociedade melhor e com foco buscarmos diminuir as dificuldades e acelerar processos para que permaneça somente a burocracia inteligente no processo.

O estudo feito sugere inúmeras alterações, além de exemplos de sucesso pelo mundo em que se diminui o prazo sem perder a segurança jurídica do processo.

Embora o estudo tenha focado em empreendimentos privados, essa perda de tempo desnecessária também traz o impacto nas obras públicas e em nossas vidas. Estradas por todo o país demoram para poder ser implantadas por conta dos licenciamentos ambientais e licitações, enquanto acidentes fatais e prejuízos materias ocorram por conta da morosidade. E até mesmo de forma contraditória, quanto os congestionamentos na cidade de São Paulo poluíram o meio ambiente pelo atraso em liberar todo o rodoanel. 

Há 30 anos, os empreendimentos de parcelamento do solo se transformavam de uma gleba bruta em um projeto pronto para ser implantado e comercializado em até 6 meses e com toda a segurança jurídica e responsabilidade ambiental.

E o que mais causa preocupação em todos nós é que não estamos evoluindo e pelo contrário, a cada dia que passa, fica ainda mais difícil fazer e cumprir todo o rito legal de aprovação e licenciamento, sendo que alguns projetos podem levar até 10 vezes mais tempo do que no passado.

A burocracia inteligente é necessária, pois é através dela que temos a segurança em todo o processo, mas precisamos construir um país de forma mais rápida ou a cada dia perdemos mais competitividade e deixamos cada vez mais distante a possibilidade de figurarmos entre as maiores economias mundiais. 

Retificação – Em artigo publicado na semana passada de forma equivocada escrevi que o programa "Casa Legal" é estadual, na verdade ele é municipal. O programa estadual se chama Casa Paulista. 

Flávio Amary é vice-presidente do Interior do Sindicato da Habitação no Estado de São Paulo (Secovi-SP) e escreve às quartas-feiras neste espaço – famary@uol.com.br



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