Construtoras se queixam de risco de prejuízo

Folha.com

Construtoras se queixam de risco de prejuízo

DE BRASÍLIA

O Regime Diferenciado de Contratação foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2011 para obras da Copa e da Olimpíada. No ano seguinte, foi estendido para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento.

Seus primeiros resultados foram acelerar os prazos de licitação. Mas, em projetos de maior vulto, o regime teve um efeito inesperado: construtoras abandonaram as concorrências.

As empresas reclamaram que, como não havia mais possibilidade de aditivos, os projetos conceituais dos órgãos públicos levavam a valores baixos, aumentando os riscos de prejuízo.

"O RDC é novo e é natural a inquietação", diz Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit.

Segundo ele, dentro do órgão o problema está sendo resolvido com a implantação de um sistema no qual quanto maior o risco da obra, mais alto fica o orçamento inicial. Ele diz que as empresas já estão se acostumando ao novo modelo.

Fraxe pretende dialogar com os órgãos de controle, principalmente TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria-Geral da União), para que passem a ajudar o Dnit a formar um preço adequado, evitando parar obras ou a abertura de licitações sem concorrentes.

"Órgãos de controle também podem aprimorar sua atuação, ajudando-nos mais na fase de projeto e na verificação da qualidade da obra pronta", diz o diretor.