AGÊNCIA CBIC
Construtoras judicializam reequilíbrios com Dnit
Matéria do Valor Econômico do dia 13 de outubro destaca que o setor da construção pesada acionou a Justiça contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obter o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos impactados pela inflação de insumos nos últimos anos.
Na ação, movida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) e Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), as entidades pedem que seja aberta uma audiência de conciliação com o Dnit.
A pressão extraordinária sobre os preços dos principais insumos utilizados nas obras rodoviárias, vivida desde meados de 2020, tem provocado onerosidade excessiva e incompatível com os riscos assumidos nos contratos, colocando em xeque a sua continuidade. Em alguns casos, a ampla assimetria entre os orçamentos de referência e os custos reais, já geram riscos antes mesmo do início da execução contratual.
O objetivo da ação é fazer com que o órgão federal crie uma metodologia para o reequilíbrio econômico dos contratos impactados pela inflação.
