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Agência CBIC

22/01/2021

Construção legal: entidades se unem para o melhor desempenho do setor

O projeto ‘Construção Legal’ está ganhando nova dinâmica, agora com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro (Sintraconst-Rio) na linha de frente, com o apoio da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário  (Ademi-RJ), do Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro (Seconci-Rio) e da Secretaria Nacional dos Setores da Construção Civil (SNSCC). A reengenharia foi realizada para aperfeiçoar os ideais da sua concepção, em 2018, justamente neste momento em que a construção civil tem o desafio de gerar empregos e riqueza para o Brasil, sendo importante impulsionador da retomada da economia.

O objetivo central do projeto é prestar assistência às construtoras, orientando-as nas questões trabalhistas e de saúde, segurança do trabalho e meio ambiente, garantindo a conformidade frente às leis e às NRs, evitando, assim, problemas com as autoridades fiscalizadoras.

Para isso, uma equipe formada por profissionais especializados visitará regularmente os canteiros de obra das construtoras, verificando as possíveis inconformidades e fazendo um trabalho de orientação preventiva.

Outro instrumento do ‘Construção Legal’ é a Comissão de Conciliação Prévia (CCP), importante na resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas. Composta por representantes do Sinduscon-Rio e do Sintraconst-Rio, a CCP pode ser acionada tanto por trabalhadores quanto por empregadores e é uma solução para evitar a morosidade de ações movidas pela Justiça do Trabalho.

As empresas também poderão solicitar serviços diversos oferecidos pelas entidades, envolvendo desde locação de espaços a auxílio em homologações, rescisão contratual, acordo coletivo, banco de horas e outros itens da alçada trabalhista.

“O projeto ‘Construção Legal’ chega para ser o braço direito do setor quando o assunto é o aprimoramento de práticas responsáveis. Queremos estar nos canteiros, orientar e garantir um meio ambiente de trabalho seguro”, destaca o presidente do Sinduscon-Rio, João Fernandes.

O presidente do Sintraconst-Rio, Carlos Antonio Figueiredo de Souza, reitera que o projeto ajuda as construtoras a seguirem as normas e as leis e enfatiza o comprometimento dessas empresas com as relações de trabalho e o meio ambiente. “Para a construção civil carioca retomar seu desempenho com geração de emprego é preciso caminhar com responsabilidade e união. Este é um projeto pioneiro que pode servir de exemplo para outras cidades e estados. Neste momento, é importante a aproximação do setor patronal e laboral para, juntos, resolvermos os entraves que surgem no processo produtivo do setor da construção civil”, ressaltou ele.

Resumindo, o ‘Construção Legal’ chega para preservar a segurança dos trabalhadores, respeitando seus direitos e a convenção coletiva, além de garantir a qualidade dos empreendimentos. Assim, o Sinduscon-Rio e o Sintraconst-Rio convocam os empresários para abraçar o projeto, com o objetivo de se alcançar um universo de trabalho mais homogêneo em responsabilidades e mais proficiente em oportunidades.

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