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Agência CBIC

03/08/2020

Construção ganha mais um aliado para desburocratizar obras em Goiânia

O Programa Amma+Fácil de Licenciamento Ambiental para obras vai digitalizar e desburocratizar o processo de licença prévia e de instalação de obras da construção civil em Goiânia. Integrante da família Licença Ambiental Fácil, a ferramenta será disponibilizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente e aproveitará análises documentais já realizadas em aprovação de projetos.

O desenvolvimento do novo programa foi feito pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedtec), com parceria e apoio da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO) e Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese Goiânia).

Criado com o objetivo de facilitar a emissão de licenças ambientais para pequenos empreendimentos de baixo impacto, o processo será transparente e todo digital, extinguindo o uso do papel. A emissão do documento pela internet será feito num prazo de 48 horas, desde que o interessado esteja de posse de toda a documentação necessária para obtenção da licença.

Por meio dessa inovação, o presidente da Amma, Gilberto Martins Marques Neto, e a diretora de Licenciamento Ambiental da agência, Juliana Rick, já conseguiram reduzir consideravelmente o volume de processos, passando de 7 mil para 800 processos, e todos os relacionados às obras já foram liberados. Agora, com esta nova ferramenta, todo o trabalho será ainda mais dinâmico e sem burocracia.

O lançamento virtual do Amma+Fácil será no dia 4 de agosto, às 9h, com a presença do presidente da agência, Gilberto Martins Marques Neto, e diretores, entidades do Fórum Goiano da Habitação e associados da Ademi-GO.

O licenciamento ambiental é considerado um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Com o atual incentivo e valorização da sustentabilidade nas cidades, ele atual como um mecanismo de conciliação entre o desenvolvimento econômico e o uso dos recursos naturais.

“Temos uma instrução que dispensou 775 atividades econômicas de licenciamento em nossa cidade. Com o Licença Fácil, conseguimos que 35% das demandas do órgão podem ser resolvidas pela internet, de forma automática, que já facilita anexar documentos, paga a taxa e já permitir a impressão do documento pelo site. Com isso, liberamos nossos técnicos para focar o trabalho em empreendimentos de maior impacto”, destaca Gilberto.

“Mais uma conquista para a construção civil e também para o meio ambiente. Podemos caminhar juntos, agilizando etapas das obras e também respeitando os nossos recursos naturais em todos os aspectos”, comemora o presidente da Ademi-GO, Roberto Elias.

 

Resíduos sólidos serão rastreados até o tratamento final

Outro importante item que será destaque no Amma+Fácil é a interligação do Cadastro Técnico Ambiental (CTA), que trata do controle dos resíduos sólidos gerados no município, ao programa.

O objetivo é rastrear os resíduos até o tratamento final por meio dos prestadores de serviços cadastrados. Esse instrumento vai estimular a redução dos resíduos descartados de forma irregular e estabelece um relevante banco de dados para o planejamento e ações da prefeitura. 

(Com informações da Ademi-GO)

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