Construção defende derrubada de veto à desoneração da folha de pagamento

Em entrevista veiculada no Jornal Nacional do dia 2 de novembro, com repercussão no Jornal Hoje e no Bom Dia Brasil, da TV Globo, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, reforça a importância do Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento até o fim de 2021, para que o setor continue contratando. Apesar da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, a construção civil tem conseguido manter os seus postos de trabalho.

“Queremos continuar contratando. Queremos continuar produzindo com pessoas, não com máquinas. É por isso o nosso apelo, para que o Congresso Nacional rapidamente vote esse veto e a gente volte à normalidade de contratação de muitos trabalhadores que tanto precisam nessa hora tão difícil”, frisa Martins.

A construção civil é um dos 17 setores da economia contemplados com a desoneração na folha de pagamentos que termina neste ano. A medida permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta e atinge cerca de seis milhões de trabalhadores.

Ao sancionar a medida provisória que permitiu a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia do novo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o trecho que previa a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos de empresas.

Apesar de o trecho sobre a desoneração da folha ter sido vetado, a palavra final caberá aos parlamentares. Deputados e senadores podem derrubar o veto e restabelecer o texto enviado à sanção.

A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020. Se o veto for derrubado, a desoneração será prorrogada até o fim de 2021.

Veja a íntegra da matéria no Jornal Nacional.

(Com informações do G1)